Onde estão os meus terapeutas?

Reportagem “Onde estão os meus terapeutas?” de jornalista do “Diário do Alentejo” distinguida no Prémio Dignitas.

A reportagem “Onde estão os meus terapeutas?”, da autoria de Bruna Soares, jornalista do “Diário do Alentejo”, publicada neste jornal no dia 1 de novembro de 2013, foi distinguida com uma menção honrosa.

“Onde estão os meus terapeutas?” aborda o tema de quatro crianças (Rodrigo, Afonso, João e Alexandru) com Necessidades Educativas Especiais a frequentar o ensino regular. Retrata a reivindicação dos encarregados de educação a propósito da aprovação dos planos de ação e financiamento do Ministério da Educação, nomeadamente “a diminuição de horas de apoio terapêutico e a ausência de técnicos habitualmente colocados pelas escolas”. 

Segue-se o texto integral, publicado em 1/11/2013.

Rodrigo, Afonso, João e Alexandru. Quatro crianças com Necessidades Educativas Especiais a frequentar o ensino regular. Mas são muitas mais na região. Os pais, garantem, apenas reivindicam aquilo que consideram ser legítimo: “Os apoios necessários à sua educação, os apoios a que têm direito”. Ou não fosse este o ano letivo mais difícil de que têm memória. 

Rodrigo Dores tem seis anos e uma distrofia muscular, que o inibe de falar fluentemente, que lhe reduz a visão e que até há bem pouco tempo não lhe permitia andar. É uma das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) integradas no ensino regular na região, mais propriamente em Beja. Uma criança exemplar e, sobretudo, com muita força de vontade. É assim que Albertina Guerreiro apresenta o seu filho. Acreditando que seriam estas as palavras que Rodrigo proferiria, caso fosse ele a autodefinir-se. 

Albertina enverga uma camisola cor-de- -rosa, vivo, de onde sobressaem letras escritas a marcador de tinta preta. Veste-a na esperança de que alguém compreenda o que sente. No bolso da camisola, a letras pequenas, sobressai: “Uma escola para todos é possível”. Já no peito, a letras garrafais, decifra-se: “Não chega a força de vontade. Precisamos de terapeutas”. Para ela, improvisou a camisola com o que tinha à mão. Já para o seu Rodrigo, como diz, mandou estampar uma com letras bem coloridas, onde pode ler-se: “Onde estão os meus terapeutas?”.

E a resposta para a pergunta de Rodrigo pode encontrar-se no facto de, neste ano letivo, a aprovação dos planos de ação e financiamento dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), por parte do Ministério da Educação e da Ciência (MEC), terem sofrido um atraso. “A aprovação financeira, que normalmente acontece no início do mês de setembro, ocorreu no início de outubro, o que condicionou de forma muito significativa a colocação de técnicos nas escolas”, afirma Elsa Silvestre, responsável pelo CRI do Centro de Paralisia Cerebral de Beja (CPCB), que foi constituído há cinco anos, no âmbito da reorientação das Escolas de Ensino Especial. A pergunta de Rodrigo, porém, não se esgota por aqui. 

Existem ainda na área geográfica do CRI cinco unidades de apoio à multideficiência e uma unidade de ensino estruturado, que, em anos transatos, dispunham de técnicos contratados pelas escolas para apoio específico às mesmas, o que até agora não se verifica.

Recorde-se que este CRI tem como área de abrangência os concelhos de Beja, Cuba, Alvito, Vidigueira, Ferreira do Alentejo, Aljustrel e Serpa. Ou seja, em nove agrupamentos de escolas e no Externato António Sérgio, em Beringel. São os pais destes agrupamentos o rosto mais visível da indignação na região. “Isto passa-se aqui, mas está a ser igual em todo o lado, em toda a região, em todo o País. Somos nós e todos que estão indignados. Não é, assim, um problema exclusivamente nosso”, garante Albertina. 

O Rodrigo, “sabe”, diz, “não andava”. “Chegou à escola de Santiago Maior de cadeira de rodas. Teve o apoio de todos os terapeutas e evoluiu. Começou a andar, a levantar-se sozinho e isso foi uma alegria enorme. Progrediu como nunca e agora voltamos a desanimar-nos, porque o que recuperou está em risco de perder, por falta de técnicos”, explica. 

Com a ausência até agora de respostas nas escolas, os técnicos do CRI, nestes agrupamentos, estão a ser canalizados para suprimir essas necessidades, o que, por um lado, de acordo com Elsa Silvestre e Maria Emília Mateus, responsável pela intervenção precoce, “não permite equiparar em número de horas o apoio terapêutico prestado às unidades em anos letivos anteriores e, por outro lado, abranger a totalidade de alunos com NEE integrados nestes agrupamentos”. 

As técnicas resumem: “Embora em termos globais o CRI, para os agrupamentos dos concelhos da região acimas referidos, no presente ano letivo tenha um acréscimo do número de técnicos, mais 92 horas semanais, este acréscimo não irá permitir colmatar totalmente a ausência dos técnicos habitualmente colocados pelas escolas nas unidades (menos 193 horas semanais), o que irá refletir-se de forma negativa na resposta a todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais”. Pois, em termos gerais, e comparativamente ao ano letivo transato, existem “menos 101 horas semanais de técnicos especializados (fisioterapeutas, terapeutas da fala, psicólogos e técnicos de educação especial e de reabilitação) ”. 

Albertina, tal como tantos outros pais, não se conforma. “Ele ter começado a andar foi melhor do que nos ter saído o Euromilhões. Não me posso conformar, não nos podemos conformar, estou disposta a tudo. Se Deus me deu o Rodrigo é porque achou que tinha capacidade para o criar, para fazer tudo por ele, e tenho de fazer. Um pai, uma mãe, quando veem um filho subir um degrau, já esperam poder vê-lo subir dois ou três. O meu marido está sempre a dizer--me: ‘enquanto há vida, há esperança’. E temos de a ter, por nós, mas sobretudo pelo Rodrigo”. 

Mas também as respostas do CRI aqui não são animadoras: “Relativamente à resposta de intervenção precoce, que enquadra crianças entre a faixa etária dos zero aos seis anos de idade, em risco de atraso grave no desenvolvimento ou com alterações ao nível das funções e estruturas do corpo, as respostas às suas necessidades são insuficientes”. Avançando ainda que “quanto às crianças na faixa etária dos três aos seis anos, com Necessidades Educativas Especiais, integradas nas unidades de apoio à multideficiência, que beneficiam de apoio através dos recursos dos agrupamentos, que até ao momento não estão colocados, encontram-se sem apoios específicos”. 

A escassos quilómetros de Beja, em Beringel, a manhã acorda soalheira. No pátio das escolas não se ouvem crianças, por estarem recolhidas nas salas de aula. Afonso Matos, oito anos, é portador de Trissomia 21 e frequenta uma dessas escolas. Dulce Matos, mãe de Afonso, aguarda pela hora de o ir buscar, no largo principal da vila, acompanhada por Fernanda Galvão, mãe de um colega de turma de Afonso. “O meu filho”, apressa-se Fernanda, “não tem Necessidades Educativas Especiais, mas como mãe, acho que estas crianças devem de ter todos os apoios e mais alguns. É onde não se deve poupar, nem em professores, nem em técnicos especializados. É muito benéfico para as crianças conviverem entre elas, é muito benéfico para todas as crianças estarem integradas no ensino regular. Ganhamos todos, portanto. E estamos cá para o que for preciso”. 

Quase à mesma hora, e ainda com o sol a brilhar, e voltando a Beja, fechava-se a cadeado a Escola Secundária Diogo de Gouveia, por falta de intérpretes de língua gestual em número suficiente, o que, segundo os pais e os muitos alunos que se associaram à manifestação, “está a prejudicar dois alunos”, que partilham a intérprete, a única colocada pelo MEC, e em escolas diferentes, que quando está com um aluno, não pode prestar apoio ao outro.

“Isto é um protesto de solidariedade com os nossos colegas. Não podem estar na sala de aula sem perceber a matéria que está a ser dada. Têm de estar integrados”, disse um dos alunos presentes. E “daqui não saímos, daqui ninguém nos tira”, ouvia-se em uníssono. 

A secretaria de Estado informou, anteriormente, que, relativamente a esta questão, no que diz respeito à colocação de mais intérpretes, “o rácio é de um para seis alunos com necessidades especiais”. Uma resposta “absurda”, dizem os que se associaram ao fecho da escola a cadeado.

Voltando a Beringel e, inevitavelmente ao Afonso, os ponteiros avançam no relógio e Dulce continua à espera da hora de ir buscar o filho. “Fazemos a nossa vida muito em função do Afonso. Queremos que tenha o melhor acompanhamento possível e, embora já estejam colocados técnicos, este ano a resposta não é a mesma do ano passado. O Afonso e todas as outras crianças têm menos horas dedicadas a elas. Têm o que foi possível”, relata. 

Dulce abriga-se do sol que a encandeia e, com um sorriso largo, descreve o Afonso. “Não é por ser meu filho, mas é uma criança muito sociável. É muito amorudo”. 

O CRI da CPCB, em plano de ação, referenciou “331 alunos”, estando previsto apoio a “173 alunos (52 por cento dos alunos referenciados)”, segundo as técnicas, “ainda que não com o número de horas de apoio inicialmente previstas”. 

Os técnicos deste CRI iniciaram apoios efetivos em contexto escolar no início desta semana. São estes técnicos que estão a dar apoio a Afonso. “Só agora o meu filho está a ter apoio direcionado para ele, e o ano letivo, o primeiro período, a bem dizer, já vai a meio. Tem sido um ano muito difícil para todas estas crianças, para todos os pais”, argumenta Dulce Matos.

Regressando a Beja, numa manhã igual a tantas outras, por poucas novidades ainda existirem no que a esta matéria diz respeito, Sofia Monteiro, mãe de João Guerreiro, sete anos, portador de uma doença rara, Síndrome Dravet, senta-se para explicar o ponto da situação. “Infelizmente as novidades não têm sido tantas quanto aquelas que temos reivindicado. A resposta que há é muito, muito insuficiente para as necessidades que estão detetadas, estudadas e até para as reivindicações dos pais e da própria escola. As crianças têm direito a estar na escola e para estarem na escola precisam de reunir um conjunto de condições para que possam fazer as suas aprendizagens. Condições, estas, que implicam terem professores de ensino especial, técnicos de apoio em diversas áreas e pessoal auxiliar ”, avança Sofia Monteiro. 

João Guerreiro foi um dos rostos das crianças com Necessidades Educativas Especiais que caiu na caixa de correio eletrónico do chefe de gabinete do ministro da Educação e Ciência. Foi o recado número 96, reagindo às afirmações do ministro da Educação, Nuno Crato, que disse, para contestar a existência de turmas com número excessivo de alunos, que as crianças com NEE estavam inscritas por uma questão administrativa, porque não vão às salas de aula. 

“Por exemplo, na turma do João há duas crianças com NEE. O João tem currículo específico que diz que não deve estar numa turma com mais de 20 crianças e esta turma tem 22 crianças”, explica Sofia Monteiro. E acrescenta: “A nossa grande preocupação neste momento não é que não venham a existir respostas, porque acreditamos que se pressionarmos hão de haver. O problema é que o tempo está a passar. As respostas que nos dão agora fariam sentido se estivéssemos em agosto, mas neste momento já estamos em pleno funcionamento do ano letivo. O primeiro período está a chegar ao fim, as crianças não fizeram aprendizagens, estão por conta própria e o processo de desenvolvimento delas está comprometido. Não nos podemos conformar, jamais, porque nós sabemos reconhecer quando existiram boas práticas, e no ano letivo passado isso aconteceu”.

Recorde-se que o ministro da Educação, Nuno Crato, manifestou, recentemente, numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, e Cultura, “total disponibilidade para falar com as associações representativas dos alunos com NEE e para rever a legislação”. E anunciou ainda um reforço financeiro para os Centros de Recursos para a Inclusão, que os pais acreditam “não ser suficiente, porque as escolas não estão a contratar técnicos”. E desanimam-se. “Não recebemos também respostas às nossas cartas”, argumentam. 

“O João é uma criança muito curiosa, dócil, tem muita energia, gosta muito de estar entre os seus pares, tem muita curiosidade relativamente às outras crianças e a integração na escola sempre ajudou muito a modelar os comportamentos certos. Em termos de terapia ele reage muito melhor em grupo, daí também nós reivindicarmos tanto que estes apoios sejam dados na escola e com as outras crianças”, conclui Sofia Monteiro.

“As preocupações dos pais são legítimas, sendo esta também uma preocupação partilhada pela instituição (CPCB), que tem como missão prestar apoio a crianças nos diferentes contextos em que se inserem (escola, família e comunidades) e que neste momento não conseguem dispor dos recursos humanos considerados adequados para o efeito”, consideram as técnicas, Elsa Silvestre e Maria Emília Mateus.

Outro dos alunos que necessita de Necessidades Educativas Especiais é Alexandru Negirneac, sete anos, portador de uma doença rara, Síndrome de West. O taxista já conhece o caminho para o monte, perto de Baleizão, onde reside o aluno, de olhos fechados. Praticamente todos os dias percorre a estrada de terra batida. A bordo segue o pequeno Alexandru e a sua mãe, Ângela Machidon, que não pode trabalhar para estar disponível para o filho. “Temos este transporte que nos traz. O Alexandru fica na escola e eu entretenho-me como posso à espera que ele saía novamente da escola, por volta das 15 horas”, conta num português ainda com sotaque de leste. 

Esperam, ela, o Alexandru, o seu outro filho e o marido, por uma casa social, para que “as coisas, nestes aspeto, ao menos, se facilitem”. 

“O Alexandru, nesta semana, já recebeu o apoio do CRI, mas com poucas horas. Só tem duas horas por semana de fisioterapia. Não tem o apoio suficiente. É muito menos do que o ano passado”, conta a mãe. 

Alexandru não anda. “Tudo começou tarde de mais para o meu filho este ano. Durante estes dois meses tem estado na escola sem fazer nada. Já tinha alguns progressos anteriormente. O quadro clínico do Alexandru também começou a mudar. Não tem sido nada fácil para nós. Como é que hei de lhe dizer? O Alexandru está a ficar pior”, conta Ângela, faltando-lhe várias palavras da língua portuguesa para se exprimir melhor.

“É inaceitável o contínuo desrespeito pelos alunos com NEE e as suas famílias, como é inaceitável o desrespeito pelos docentes e não docentes que apoiam estes alunos”, considera, por sua vez, Manuel Nobre, presidente da direção do Sindicato de Professores da Zona Sul. E acrescenta: “O Ministério da Educação faz isto escondendo-se atrás de uma falsa autonomia das escolas, porque a grande maioria abriu o ano letivo não com o que estava previsto, de acordo com o levantamento das necessidades da escola, mas com as regras que o ministério impôs, indeferindo desdobramento de turmas e colocação de mais docentes da Educação Especial e outros técnicos essenciais à verdadeira inclusão de alunos com NEE”. 

A Direção Regional de Educação do Alentejo também foi contactada, mas não foi possível, até ao fecho desta edição, obter uma resposta. 

“Quando começaram os cortes, em todo o lado, previ que nada de bom poderia acontecer”, diz Ângela, sem esboçar um único sorriso, como se a vontade de rir tivesse ido, por a mesma altura que chegaram as dificuldades. “Estamos à espera. Da casa, dos apoios para o Alexandru. Estamos à espera. E fazer o quê? Que podemos fazer mais? Não sei, não sabemos. É o nosso menino, o nosso menino”. 

Alexandru, com sete anos, só diz uma única palavra: “Mama”. E, nesse momento, o coração, a face de Ângela, sorri imensamente. “Mama, mama”.

In: Cidade Inclusiva por indicação de Livresco