No dia 28 de maio, realizou-se na Sala do senado da Assembleia da República uma Conferência Parlamentar sob o tema “Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva”. Uma das conferências foi apresentada pelo Dr. Laborinho Lúcio Juiz do Supremo Tribunal (Jubilado) e personalidade bem conhecida nos meios políticos e sociais. A sua comunicação esteve recheada de ideias originais e sobretudo de desafios quase dedutivos em que, depois de se aceitar um princípio ético ou jurídico, se deveriam assumir as consequências que esta aceitação implicaria. Gostaria de partilhar com os nossos leitores duas ideias gerais que o Dr. Laborinho espraiou na sua conferência e que têm um inegável impacto da Educação (Inclusiva).
O primeiro diz respeito à existência da “norma”. Se organizarmos a escola com base na norma é certo e sabido que a exclusão de muitos alunos é inevitável porque muito poucos (nenhuns) se confinam à norma. A “pedagogia da norma” é, pois, profundamente excludente e diríamos até empobrecedora na medida em que oblitera a visão do caleidoscópio de possibilidades e de capacidades que são inerentes a qualquer ser humano.
A segunda ideia consiste em saber que não existe uma dicotomia entre heterogeneidade e homogeneidade. Para o Dr. Laborinho Lúcio, o único valor que é verdadeiro e real é a heterogeneidade: a homogeneidade é uma ficção e não pode pois ser colocada com uma alternativa a uma realidade.
Quanto se modificariam as nossas escolas e o nosso próprio ensino se tirássemos todas as consequências destas ideias tão simples mas tão radicais e opostas àquilo que “normalmente” se pensa!
Olhar para os nossos alunos como naturalmente e inerentemente heterogéneos, como pessoas a quem a norma só diminuiria e reduziria, é sem dúvida, um excelente ponto de partida para podermos criar a escola que seja para cada um. A “norma” é que não há norma e a escola tem uma única homogeneidade: é que todos os seus alunos (e porque não “todos os seus professores”?) são naturalmente heterogéneos.
E muito obrigado, Dr. Laborinho Lúcio – que já tinha feito uma conferência extraordinária no Congresso da Pró – Inclusão na Universidade Portucalense, no Porto (2011) por mais esta lição de humanidade e de Educação.
David Rodrigues
Presidente da PRÓ– INCLUSÃO
Associação Nacional de Docentes de Educação Especial
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