Pais querem escolas do 1.º ciclo abertas doze horas por dia e dizem que ME já deu luz verde

Algumas escolas do 1.º ciclo do ensino básico vão estar de portas abertas entre as 7h30 e as 19h, ainda este ano lectivo. A informação foi avançada por Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), segundo o qual o Ministério da Educação (ME) já deu luz verde para avançar com este alargamento de horário.

Ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse apenas que o ME está "disponível para estudar a questão", mas Albino Almeida garante que a proposta anda há um ano a ser negociada e que o ministério "sinalizou a sua disponibilidade para avançar com o modelo".

O objectivo, segundo o responsável da Confap, "não é transformar as escolas em armazéns de crianças". Nem sequer reforçar a carga lectiva, roubando tempo para a brincadeira. "O que queremos é que as escolas funcionem numa lógica de centro educativo, deixando de estar exclusivamente centradas na instrução e com uma componente de apoio às famílias."

Na prática, o que a Confap propõe é que, entre as 7h30 e as 9h da manhã, as escolas ocupem as crianças com actividades lúdicas. As aulas deverão decorrer entre as 9h e as 15h30, com intervalo para almoço. A partir daquela hora e até às 17h30, decorrem as actividades de enriquecimento curricular, seguindo-se novo período de apoio à família "até às 19h ou 19h30". No período de férias lectivas, as escolas deverão igualmente assegurar actividades para as crianças.

Competirá às escolas definir as actividades a desenvolver, sendo que a proposta terá sempre que ser escrutinada. "Não aceitaremos propostas de mais Inglês ou mais Educação Física. Haverá um júri responsável e as propostas podem incluir canto coral ou folclore, visitas a museus, visionamento de filmes...", especificou o presidente da Confap, para quem se trata, aliás, de assegurar a sobrevivência da escola pública: "Esta coisa de despejar a matéria e depois esperar que, em casa, os pais tenham literacia suficiente e computadores para ajudar os filhos a perceber as matérias tem que acabar, porque o mundo mudou e as escolas têm que se adaptar." Claro que nenhum pai será obrigado a deixar o seu filho tanto tempo na escola. Aqueles a quem este prolongamento de horário e de oferta educativa convier terão de pagar uma quantia a definir consoante os rendimentos da família.

O investigador Manuel Sarmento, do Instituto de Estudos da Criança, não vê inconvenientes neste alargamento de horários. Desde que "o acompanhamento das crianças para lá do tempo lectivo seja fruto de um trabalho de articulação com a comunidade e não se centre demasiado nos interesses dos pais". E "porque é importante respeitar a autonomia das crianças", estas terão que "ter espaço dentro da escola para exercer as suas decisões".

Comentário:

Esta medida, aparentemente, pode ser aceite pela administração escolar, numa lógica, também, de utilização das instalações escolares, com benefícios para a comunidade.

No entanto, há muitos pormenores a definir: quem dinamizará as tais "actividades diferentes"? quem suportará os custos? salvaguardar-se-á a questão de a escola não se transformar num "depósito de crianças", desresponsabilizando os pais pela educação dos seus filhos? ...?

Tenho fé que o ME não esteja a ser seduzido pela tentação populista que normalmente precede as eleições legislativas! É matéria de substancial importância e com implicações directas no desenvcolvimento das crianças!