As 35 escolas e agrupamentos integradas no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção prioritária (TEIP) vão já este ano poder começar a recrutar directamente os professores do quadro, revelou ao PÚBLICO o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O despacho que contempla esta medida já está assinado, acrescentou. O programa TEIP abrange estabelecimentos com elevado número de alunos em risco de exclusões social e escolar que estão, por isso, a ser alvo de "medidas excepcionais para combater a insegurança, a indisciplina, o insucesso e o abandono escolares". Entre este lote irá figurar agora também a possibilidade de contratarem directamente todos os seus docentes. O que constitui uma estreia no ensino básico em Portugal.
Até agora, as escolas só podiam recrutar directamente professores para substituições temporárias, para áreas técnicas e para projectos especiais de enriquecimento curricular. Mas a contratação da maioria do corpo docente continua a ser feita por via do Ministério da Educação, o que é vista por críticos do actual sistema como uma medida "altamente limitadora" da autonomia das escolas.
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