Os dados relativos às necessidades educativas especiais no ano letivo 2013/2014

Retomando a produção e difusão de informação estatística oficial relativa a Necessidades Especiais de Educação, a DGEEC apresenta os principais resultados associados a crianças e alunos com necessidades educativas especiais, à Intervenção Precoce na Infância, Unidades de Apoio Especializado, professores e outros técnicos de educação especial e técnicos disponibilizados pelos Centros de Recursos para a Inclusão. 

A informação refere-se a Portugal Continental, ano letivo 2013/2014 (disponível em DGEEC).

Nota de apresentação [PDF]

Necessidades especiais de educação 2013/2014 [XLSX] [ODS]

Algumas conclusões:

• No Continente, 65.000 crianças inscritas na educação pré-escolar e alunos matriculados nos ensinos básico e secundário apresentam necessidades educativas especiais, 63.657 (97,93%) a frequentar "escolas regulares" e 1.343 (2,07%) a frequentar "escolas especiais".

• Relativamente ao ano letivo 2012/2013, constata-se um acréscimo de 4,67% do número de crianças e alunos com necessidades educativas especiais, sendo que nas “escolas regulares” esse número aumentou 4,77%, e nas “escolas especiais” diminuiu 0,07%. 

• Trabalhavam nas escolas públicas 5.300 docentes de educação especial, dos quais 5.225 (98,58%) têm especialização em educação especial. Em termos percentuais, estes números representam, relativamente ao ano letivo 2012/2013, decréscimos de, respetivamente, 6,23% e 6,36%.

• Existiam 1.362 técnicos que apoiam os alunos com necessidades educativas especiais, especificamente 85 terapeutas ocupacionais (6,24%), 242 terapeutas da fala (17,76%), 95 fisioterapeutas (6,97%), 797 psicólogos (58,51%), 83 intérpretes de língua gestual portuguesa (LGP) (6,09%) e 60 formadores de LGP (4,40%). Relativamente ao ano letivo 2012/2013, o número total de técnicos diminuiu 16,24%. 

Em suma, aumenta o número de alunos com necessidades educativas especiais mas reduz-se o número de docentes de educação especial e de técnicos especializados. Faltam, ainda, os dados do presente ano letivo para podermos aferir do forte impacto dos sucessivos cortes que têm sido aplicados à educação especial, apesar do Governo insistir e persistir no argumento de que a qualidade educativa está assegurada e os recursos são os suficiente e necessários.