Alunos com necessidades especiais devem ter um responsável pelo seu acompanhamento

As novas normas sobre a Educação Inclusiva entraram nas escolas do país há mais de um ano. Entre elas, ficou estipulado que todas as escolas passam a dispor de uma Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), que pode integrar pais e educadores e cujo papel é identificar as medidas de apoio mais adequadas a cada aluno com necessidades especiais de aprendizagem. Em tempos de isolamento, este trabalho não deve ficar para trás, mas é dificultado pela distância. Por isso, o Ministério da Educação enviou esta quarta-feira (15 de abril) um conjunto de orientações para estas equipas às escolas.

Entre as recomendações apresentadas, a tutela pede que seja definido, no caso de ainda não existir, "um elemento da ESMAEI para funcionar como pessoa de referência por cada aluno". Este elemento deverá manter "contactos (por telefone ou internet) regulares e frequentes", "de modo a dar continuidade à sua participação no currículo e na aprendizagem, facilitando e estimulando a participação de cada um a distância e, assim, mantendo a interação social e os laços já criados", pode ler-se no documento.

A atuação destas equipas multidisciplinares deve ser precedida de um plano de trabalho no âmbito do ensino à distância e recorrendo às plataformas que a escola tiver determinado para o efeito. Deverá, contudo, ter em conta "os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais ou existentes na comunidade, que será necessário mobilizar, organizar e articular". Todos os envolvidos estão responsáveis por manter uma relação estreita com os diretores de turma e professores de ensino especial.

O ensino para estas crianças deve "acautelar formas de acessibilidade à informação", principalmente para aqueles que "não (o) podem fazer a partir de fontes orais ou visuais". Para tal, devem procurar articulação com os serviços que existem na comunidade, como Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA), dos Centros de Recursos TIC (CRTIC), intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP) e Centros de Recursos para a Inclusão (CRI). Segundo a tutela, "os CRTIC poderão apoiar a utilização no domicílio dos produtos de apoio de cada um dos alunos", como, por exemplo, máquinas braille.

O governo propõe que seja prestado apoio psicológico sempre que necessário. "Sempre que exista vontade por parte dos mesmos", lê-se, os encarregados de educação devem ser incentivados e apoiados para a criação de grupos de apoio de pais.

É responsabilidade das escolas garantir "o direito de todos os alunos à educação, ao acesso ao conhecimento e à participação no processo de ensino e aprendizagem". Uma missão na qual as equipas multidisciplinares desempenham um papel vital. "A EMAEI pela sua génese, e à luz das suas atribuições, assume também agora um papel fundamental na construção de uma escola que tem de funcionar a distância, mas que se quer próxima, humana e com o sentido de urgência e sensibilidade que o processo de adaptação aos tempos que todos vivemos requer", lembra o gabinete do ministro Tiagro Brandão Rodrigues.

As orientações já foram encaminhadas para os estabelecimentos de ensino pela tutela e podem ser consultadas neste link .

Fonte: DN