A 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade a Convenção dos Direitos da Criança.
25 anos depois, a pergunta é: Será que o mundo se tornou um lugar melhor para as crianças viverem? Segundo dados da UNICEF, neste quarto de século há muito para celebrar, como a diminuição das taxas de mortalidade infantil ou o aumento do número de crianças a ir à escola. No entanto, também há ainda muitos milhões de crianças a precisarem de ser salvas, urgentemente, de todo os tipos de negligência, violência e abuso. Leia mais aqui. E aqui pode percorrer a história e as histórias destes 25 anos da Convenção.
Mas esta semana, mais do que lembrar os Direitos da Criança no mundo, a Renascença desafia-o a olhar o Direito a ser criança em Portugal: Na Sociedade, na Saúde, na Educação e até (porque todas as crianças têm o Direito a Brincar!), o Direito a construir um imaginário feliz!
Este ano a Assembleia da República decidiu atribuir ao Instituto de Apoio à Criança oprémio de Direitos Humanos 2014 e ainda o mês passado o IAC organizou uma Conferência exatamente sobre os “Direitos da Criança: prioridade para quando?” Foi nesse contexto que a Renascença falou com o psicólogo Manuel Coutinho, Secretário Geral do IAC. À Renascença, Manuel Coutinho, que é também coordenador da Linha SOS Criança, fala dessa prioridade que é urgente em Portugal: pôr em prática Direitos fundamentais que não estão a ser respeitados! Pode ouvir a entrevista com o António Freire nesta página.
Sabia que as crianças portuguesas são o grupo etário em maior risco de pobreza? Por isso Manuel Coutinho fala de políticas de prevenção urgentes. Sabe-se também que 1 em cada 5 crianças é vítima de violência ou abusos sexuais. Razão pela qual a regra «Aqui ninguém toca» deve ser ensinada a todas as crianças. No nosso País há cada vez mais casos de crianças e jovens sinalizados com problemas de ansiedade e depressão. São eles, segundo Manuel Coutinho, o elo mais fraco da crise. Manuel Coutinho, do Instituto de Apoio à Criança, fala ainda do aumento dos pedidos de ajuda que todos os dias chegam àlinha SOS Criança . O 116 111 é um número para crianças em risco que deve estar sempre à mão de qualquer adulto.
Celebrar os 25 anos da Convenção dos Direitos da Criança é importante. Em Portugal é preciso estar consciente de que é, de facto, uma prioridade... A pôr ainda em prática!
O Fórum Sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens vai comemorar o 25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança no próximo dia 20 de novembro de 2014, pelas 14.30h , na sala do Senado da Assembleia da República.
Fonte: RR por indicação de Livresco
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