O Governo está a negociar com as autarquias para avançar com um projeto-piloto de escolas municipais, o chamado programa Aproximar Educação. A medida já estava prevista para este ano letivo mas não chegou a avançar. O Governo quer agora que chegue ao terreno em setembro de 2015.
Durante o debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Educação no Parlamento, Nuno Crato revelou que está, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a “discutir a possibilidade de estabelecer contratos para a transferência de algumas competências do Ministério da Educação para as autarquias”. A notícia foi dada em resposta ao PS que acusou o ministro de “negociar secretamente com as autarquias”. Em causa estão escolas do pré-escolar, básico e secundário que terão uma organização curricular adaptada ao contexto local.
Ou seja, cada autarquia vai ter liberdade para oferecer disciplinas diferentes que se adaptem à região. Esta autonomia não implica, contudo, que estas escolas não cumpram as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação para cada ano escolar no que diz respeito ao número de horas de cada disciplina e ao cumprimento das metas curriculares. No ano passado eram cerca de 20 as autarquias interessadas em criar as escolas municipais. Era o caso de Cascais e de Óbidos. (...)
In: Económico
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