Mais de 60% dos jovens de Lisboa que são presentes a juizes de menores por prática de crimes apresentam problemas de absentismo escolar, conclui uma investigação do Centro de Estudos Sociais (CES) de Coimbra a que a Lusa teve acesso.
Dos 104 casos analisados que foram a tribunal na área metropolitana de Lisboa, apenas três jovens tinham abandonado precocemente a escolaridade, referiu João Pedroso, coordenador do projeto de investigação, sublinhando que, para além do elevado absentismo escolar, 76% dos jovens tinham já uma ou mais retenções escolares.
Também mais de metade dos jovens que são sujeitos a julgamento têm comportamentos agressivos, um quarto apresenta "problemas de desobediência ou desrespeito pelas figuras de autoridade" e 21 jovens estavam "referenciados como tendo algum tipo de doença do foro mental".
De acordo com o estudo, cerca de metade destes jovens com processos tutelares educativos findos (processos que chegam à fase judicial) já tinham tido um contacto com o sistema judicial e quase um terço já tinha sido alvo de uma "medida tutelar educativa" - 18 na comunidade e 10 em internamento.
"As retenções escolares estão relacionadas" com práticas de delinquência por parte dos jovens, observou João Pedroso, sublinhando que é necessária "uma deteção precoce" e a aplicação de "uma solução imediata".
De acordo com o investigador do CES, "não é possível pensar numa solução sem se pensar na escola", considerando que é importante uma atenção especial por parte dos estabelecimentos de ensino, mas que terá de envolver "a família e o meio" onde os jovens vivem.
"Deve haver uma política especial para jovens" que têm retenções, referindo que as medidas que existem "não chegam".
O estudo regista também que os jovens que vão a tribunal de menores são "ligeiramente mais velhos" que os jovens dos inquéritos arquivados.
Nos inquéritos arquivados, 83,7% dos jovens são de nacionalidade portuguesa (em contraste com 75,9% dos processos que foram a tribunal) e apresentavam níveis de absentismo e de retenções escolares mais baixas - 30% e 61% respetivamente.
Nestas situações, o inquérito educativo foi o primeiro contacto com o sistema judicial para a maioria dos jovens, sendo que 87,2% não tinham processo tutelar educativo anterior.
Nos inquéritos arquivados, os tipos de crime mais comuns foram furtos (41%) e ofensas corporais (21%), sendo que nos processos que chegaram ao tribunal também são ofensas corporais e furtos, seguidos de ameaças, injúrias e roubos.
O estudo do CES analisou 100 inquéritos tutelares educativos arquivados e 104 processos tutelares findos, de 2012, provenientes dos tribunais de família e menores de Lisboa, Setúbal, Barreiro, Loures e o Juízo de Família e Menores Grande Lisboa-Noroeste (Sintra).
Os resultados do projeto de investigação serão também discutidos e apresentados hoje no colóquio internacional "@s Jovens e o crime - Transgressões e justiça tutelar", que decorre na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
In: I online por indicação de Livresco
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