O Ministério da Educação vai acabar no próximo ano letivo com a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), através da qual é feita a colocação de professores e que tinha sido responsável pelo início de ano letivo atribulado em 2014/2015. A alteração, introduzida por Nuno Crato no anterior mandado, “claramente não funcionou”, defende o novo titular da pasta. O modelo que vai substituir o actual ainda não está definido.
(...) a tutela confirma o fim do modelo, lembrando “que a média de espera para contratação de um professor [através da BCE] é de 21 dias”. “É necessário encontrar um modelo mais eficaz”, defende o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues.
O ministério tem consciência de que tem que compatibilizar aquela que tem vindo a ser a visão dos professores e dos sindicados, adeptos da criação de uma lista nacional organizada segundo critérios comuns como a nota final da formação no ensino superior ou o tempo anterior de serviço, e a posição dos diretores das escolas, que têm reclamado necessidade de maior autonomia na escolha dos docentes, que lhes permita ultrapassar uma ordenação única com outras opções de escolha, que tema em conta as funções que vão ser ocupadas ou a escola em que os professores irão trabalhar.
O Ministério da Educação não adianta de que modo passará a ser feita a contratação dos docentes, avançando apenas que a nova forma de escolha será encontrada “em sede negocial”.
O concurso da Bolsa de Contratação de Escola foi instituído em 2014, destinando-se a preencher lugares nas cerca de 300 escolas ou agrupamentos com contratos de autonomia com o ministério ou integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. No início deste ano lectivo, a tutela tinha recebido 2,3 milhões de candidaturas na BCE para um total de 7573 concursos.
A BCE foi vista como a grande responsável pelos problemas que marcaram o arranque do ano letivo de 2014/15, com atrasos na colocação de professores e milhares de alunos sem aulas durante boa parte do primeiro período letivo. Um erro na fórmula de ordenação dos docentes, bem como o atraso na comunicação das colocações aos professores por parte da Direção-Geral da Administração Escolar foram os responsáveis pelo “caos” que obrigou o então ministro Nuno Crato a pedir desculpa no Parlamento, numa altura em que havia já um coro de pedidos de demissão vindos até de sectores dos partidos que apoiavam o então Governo.
Fonte: Público
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