Os professores europeus "são cada vez mais recrutados através de métodos diretos" pelos seus empregadores, “que são, normalmente, os estabelecimentos de ensino ou as autoridades educativas locais”. É o que mostra um relatório de abril, com o título Números-Chave sobre os Professores e os Dirigentes Escolares na Europa . Em Portugal, a questão da tutela sobre os docentes é por regra um dos pontos quentes no debate sobre a transferência para os municípios de mais competências relacionadas com a Educação.
O estudo da rede de informação Eurydice compara sistemas educativos de 32 países — da União Europeia a 27, mas também Croácia (28.º membro da UE, desde 1 de julho de 2013), Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia.
Na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Islândia (do ensino primário ao 3.º ciclo), assim como na Holanda, Hungria e Escócia, a única entidade empregadora dos docentes que exercem a sua profissão em escolas públicas é a autoridade local, prossegue o relatório. A rede Eurydice distingue difentes níveis de administração: a administração central, que corresponde em geral aos governos nacionais, mas também aos Länder, na Alemanha; a regional e local, que corresponde a níveis intermédios, onde estão os municípios; e a própria escola.
Na Bulgária, República Checa, Estónia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslovénia, Eslováquia e Croácia os docentes são recrutados pelos estabelecimentos de ensino.
Já na Bélgica, Suécia, Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte a responsabilidade varia consoante a categoria de escola. Na Bélgica, por exemplo, os docentes podem ser empregados pela respetiva comunidade, pelos municípios ou pelas províncias.
Por vezes, quem emprega difere conforme o estatuto dos professores — se são funcionários públicos de carreira ou contratados. “Na vasta maioria dos casos, quando o empregador é a escola ou a autoridade local, os professores possuem um estatuto contratual.”
Portugal, Espanha ou França aparecem referenciados no estudo como sendo dos exemplos do grupo onde a entidade empregadora dos professores do ensino público é “a autoridade educativa central”. Mas estes países não estão em situação igual. Em Espanha os professores são recrutados através de concursos públicos, organizados a nível central, com três fases: provas de avaliação de conhecimentos e aptidão para o ensino; avaliação de habilitações e outras e, por fim, um período de experiência.
Já Portugal faz parte de outro grupo de países, também minoritário (e que inclui, entre outros, Chipre e Luxemburgo) onde há listas graduadas de candidatos, geridas pelas autoridades centrais, para recrutar professores, mas no país também existe “recrutamento aberto” — mas só “depois de a lista de candidatos ter sido esgotada ou no caso da mesma não conter candidatos adequados para uma determinada disciplina ou tipo de escola”.
Outro relatório da Eurydice, publicado esta semana, sobre modelos de financiamento das escolas, explicava que em 27 países as autoridades regionais ou locais usam as suas receitas para financiar as escolas, mas apenas em metade dos casos esse dinheiro serve para cofinanciar ou financiar salários de professores.
In: Público
Comentário breve
Os países não vivem isolados e devem partilhar e aprender com as experiências uns dos outros. No entanto, há um fator decisivo nas comparações e que muitas vezes, propositadamente ou não, é omitido: a cultura do país!
Vem isto a propósito da tendência do Ministério da Educação e Ciência municipalizar a educação. Como sempre, e naturalmente, procura-se analisar a organização educativo dos diversos países, onde se destacam os europeus. O problema, na minha ótica, surge quando se pretende copiar e adotar a organização de outros países como solução milagrosa para os problemas nacionais.
Ora bem, se existe a tendência para copiar os sistemas dos outros, por que motivo não haveremos de reinventar, aprimorar ou fortalecer o nosso sistema educativo e, eventualmente, tornarmo-nos exemplo para os outros países? Será que o "made in Portugal" é marca falaciosa?
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