Aplicação da CIF é um atentado à escola inclusiva, denuncia a Fenprof

No início da semana, a ministra da Educação Isabel Alçada esteve na Assembleia da República para falar sobre o Orçamento do Estado para o seu ministério e, confrontada com a questão do ensino especial, a governante afirmou que decidirá quais as medidas a tomar em função do resultado da avaliação externa que está em curso relativamente à aplicação da legislação sobre educação especial.

Em causa está a adopção da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), que alegadamente deixou "ao abandono, sem apoio, cerca de 20 mil alunos". A CIF é um instrumento de sinalização de deficiências físicas e cognitivas e que, por isso, deixa fora do ensino especial crianças com problemas de dislexia e de hiperactividade, entre outros casos considerados graves por especialistas do ensino especial.

De acordo com o estudo entregue, no final da semana, pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) ao Ministério da Educação, quase seis em cada dez das direcções de agrupamentos de escolas queixam-se de não disporem de um número suficiente de professores para apoiar os alunos com necessidades especiais. "A escola pública é cada vez menos inclusiva", denuncia o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que acusa a antiga equipa ministerial, dirigida por Maria de Lurdes Rodrigues, da autoria de um "grave atentado contra a escola inclusiva".

Segundo o estudo da federação, nos 424 agrupamentos de escolas abrangidos pelo inquérito, mais de metade dos existentes no país, estão um total de 2282 docentes afectos à educação especial, mas apenas 1216 pertencem ao quadro. Dos restantes 1066, acrescentou, 437 foram contratados por oferta de escola e metade não tem qualquer especialização para prestar aquele tipo de apoios, revela.

No inquérito, as direcções das escolas ter-se-ão ainda queixado da falta de auxiliares de acção educativa, e também da falta de psicólogos e de terapeutas, que, muitas vezes, informa Mário Nogueira, não se encontram nos estabelecimentos de ensino a tempo inteiro, mas apenas em tempo parcial.

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