segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Comissão Paritária de Acompanhamento da Avaliação reuniu-se três vezes mas sem resultados

A Comissão Paritária de Acompanhamento da Avaliação, criada após o Memorando de Entendimento entre sindicatos de professores e Ministério da Educação assinado em Abril, reuniu apenas três vezes e nunca resolveu nenhum dos problemas relacionados com a aplicação do processo.
Depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter acusado no sábado os sindicatos de nunca terem apresentado problemas na comissão própria para o efeito, ontem foi a vez de membros da Plataforma desmentirem a ministra da Educação, ao garantirem que denunciaram casos concretos que nunca foram resolvidos.
Entre Setembro e Outubro, das três vezes que a Comissão Paritária reuniu, duas delas foram apenas para discutir e aprovar o seu regulamento interno. Apenas a 17 de Outubro os sindicatos tiveram oportunidade de apresentar os problemas da aplicação do modelo transmitidos pelas escolas, ao mesmo tempo que alertaram para o vazio na liderança do Conselho Científico para o Acompanhamento da Avaliação. "Na verdade, a Fenprof fez chegar à Comissão Paritária, nos primeiros dias de Outubro, um documento contendo onze problemas relevantes que, no entanto, até hoje, não mereceram qualquer resposta. Em reunião realizada a 17 de Outubro, o director-geral de recursos humanos, que preside à comissão, tentou justificar, apenas oralmente, as irregularidades e abusos, entre outros aspectos referidos, não tendo mostrado abertura para solucionar um único que fosse", informa Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical.
João Dias da Silva, líder da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), confirma esta versão e afirma que a "comissão não cumpriu os objectivos a que se propunha porque o Ministério não transmitiu a informação que devia, apesar de os sindicatos terem transmitido informação genérica" sobre os problemas que estavam a decorrer nas escolas. "Mais", acrescenta Mário Nogueira, "a 14 de Outubro, em reunião com a ministra, a Fenprof tentou abordar os problemas, mas sem êxito, pois Maria de Lurdes Rodrigues afirmou não ser aquele o espaço para essa discussão". Razões que levaram a Plataforma a abandonar a comissão que tinha reunião marcada para amanhã.
O DN tentou, sem sucesso, contactar o Ministério da Educação (ME) durante o dia de ontem, mas foi o próprio primeiro-ministro quem se encarregou de atacar os sindicatos e defender as políticas educativas do Governo. No XIII Congresso da Distrital de Coimbra do PS, José Sócrates criticou o "lamentável oportunismo político da oposição" e não poupou os sindicatos, acusando-os de faltarem com o acordo assinado. "O que eu pergunto é se será pedir demais que cumpram este acordo, que honrem a palavra que deram, a assinatura que puseram neste memorando?"
Para Carlos Chagas, do Sindicato Nacional e Democrático de Professores (Sindep), o primeiro-ministro "repete uma mentira até se tornar verdade", porque foi o Governo que não cumpriu o acordado. "No Memorando ficou estipulado que o Conselho Científico para a Avaliação devia fornecer aos sindicatos estudos para aplicar o modelo. Não recebemos um único. Ficou também definido que o Conselho deveria reunir com peritos para aplicar as medidas necessárias para o bom funcionamento da avaliação. Também não houve uma única."
Dias da Silva diz que são tudo provas de que este modelo "não é remendável". E que para haver outro terá de ser aberto "um novo processo negocial, para o qual os sindicatos estão disponíveis". Mas "até o Ministério da Educação mudar a sua posição, não há nada a fazer".

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