sábado, 15 de novembro de 2008

Entrevista da ME ao Expresso: "Não me passa pela cabeça que as escolas desobedeçam"

Dá tudo por tudo em defesa do seu modelo de avaliação dos professores. Diz que está disposta a negociar, mas só para o tornar mais "simplex". Apesar de admitir a tensão e a insatisfação vividas no sector, recusa determinantemente abdicar da proposta em vigor. Já disse "não" a todos os pedidos de suspensão que lhe chegaram das escolas. Contra as evidências, garante que "nenhuma suspendeu" o processo. Alega que "muitas estão a fazer" a avaliação, mas recusa dizer quais. Tal como recusa dizer qual o castigo para quem não cumprir a lei.
Como se ultrapassa este momento de tensão, de "guerra civil", como diria Manuel Alegre?
É um momento de grande tensão e de dificuldade para as escolas, mas tive a preocupação, no início do ano, de lhes dar condições para que tivessem um ano tranquilo. Fiz tudo o que considerei estar ao meu alcance.
Mas como sai deste impasse?
Eu não estou num impasse. Estou a concretizar o que estava no memorando de entendimento, independentemente dos sindicatos. Há coisas muito importantes no memorando, designadamente a garantia de que nenhum professor sairá prejudicado deste modelo de avaliação. E não vou voltar atrás.
Mas está disponível para o alterar...
No sentido de o melhorar. Aliás, não tenho tido outra atitude desde Janeiro, senão colocar-me ao lado das escolas para resolver os problemas.
Então porque a acusam de ser inflexível?
Não há uma única posição inflexível a não ser que a avaliação é necessária e é preciso fazê-la, mesmo que com ajustamentos. E porquê este modelo e não outro? Porque outro não existe. Este levou dois anos a ser preparado e outro exigirá mais dois ou três para ser preparado. Em Abril assinámos um memorando histórico, que reuniu todos os sindicatos. Foi quando percebi que o que desbloquearia o entendimento era dar a garantia a todos os professores que esta avaliação não teria efeitos negativos. E eu estava de boa fé.
Os sindicatos agiram de má fé?
Má fé não sei. Com reserva mental, seguramente. Para mim não tem justificação ter um espaço de diálogo e não o usar para dizer: 'vamo-nos sentar e rever algumas coisas'. Não nos chegou um caso concreto.
Está confiante que esta avaliação vai ser concretizada?
Sim. A minha convicção baseia-se no facto de haver escolas a fazer de uma forma "simplex". Precisamos de um "simplex" para a avaliação.
Mais valia uniformizar um modelo de fichas de avaliação. Não quero chegar a essa conclusão. Há escolas a fazer um trabalho excelente, sem fichas iguais.
Quais escolas?
Não vou divulgar sem perguntar às escolas. O clima é de grande tensão, a pressão para que se não faça é imensa. Na segunda-feira a seguir à manifestação houve escolas que cumpriram o calendário de observação de aulas. Há escolas a trabalhar com naturalidade.
E há escolas paradas.
Não há. Tenho muitas a pedir a suspensão, é verdade. Hoje (quinta-feira) seguiu a resposta a cada uma individualmente: não autorizamos a suspensão.
O adiar da entrega dos objectivos individuais é uma forma de parar.
Os calendários são estabelecidos em cada escola, que faz a gestão do tempo como entender. A avaliação é um dever de quem gere a escola, que garante que os professores vêem cumprido o seu direito à avaliação. Não aceito processos de decisão de braço no ar ou de abaixo-assinado, em que há pressão e não há espaço à decisão individual. Admito que um professor não queira ser avaliado, mas isso é uma decisão dele, que terá de assumir individualmente.
E se as escolas desobedecerem?
Não me passa pela cabeça que as escolas desobedeçam. Podemos divergir de tudo, podemos ter todas as opiniões, mas neste momento há um quadro legal e ele deve ser cumprido, como todas as leis. A si também pode não lhe agradar ter de pagar impostos, mas paga. E se decide não pagar, assume as consequências disso. Vivemos num estado de direito. Ou não?
Quais as consequências?
Quem faz uma escolha tem de ter noção clara das consequências. Não é a ministra que diz quais são.
Na quarta-feira pediu desculpas aos professores. Era retórico ou sentido?
Falava do conjunto de mudanças, que reconheço serem muito profundas, que alteram não apenas o quotidiano de vida dos professores como as suas expectativas. É natural que haja insatisfação e desagrado.
Desvaloriza a manifestação de 120 mil professores no último sábado?
Não, nem nunca disse que desvalorizava. Sempre disse que mil, para mim, já são muitos. Esta ideia de que se está no Governo para contrariar as pessoas é completamente errada. Não é um ataque aos professores, é a defesa do interesse público que está em causa. Reconheço que há insatisfação e razões para a insatisfação. Significa que compreendo e não que concordo. E todos temos direito à expressão de opinião. A minha ambição era ter políticas que agradassem a todos. Não sendo possível, é necessário mitigar efeitos negativos.
Continua a achar que os pais e a população em geral estão do seu lado ou começam a ouvir mais os professores?
Preferimos todos viver com calma e tranquilidade. A maioria dos portugueses continua a achar necessário promover a avaliação de desempenho dos professores. Não sei responder se os portugueses ou os pais acham que este modelo só tem questões negativas. O que assistimos em relação aos alunos é uma coisa muito negativa que é envolvê-los num conflito que opõe Ministério e professores. Vejo isso com apreensão.
Vê com bons olhos uma possível intervenção do Presidente ou de um outro mediador neste conflito?
Essa figura não existe nos processos de negociação nas questões laborais.
Durante este processo, em nenhum momento pensou desistir, ir embora?
Estão-me sempre a fazer a mesma pergunta.
E a resposta é?
Eu a essa pergunta nunca respondo.
Entrevista ao Expresso

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