O Ministério da Educação quer dar mais autonomia às escolas no próximo ano letivo para poderem flexibilizar mais os seus currículos, anunciou em Mafra o secretário de Estado da Educação, nesta quinta-feira.
João Casanova de Almeida afirmou que "está a ser preparado um novo quadro legislativo para que, no próximo ano lectivo, possa haver mais um degrau na autonomia das escolas".
Com base nesta alteração legislativa, "as escolas podem criar as suas próprias especificidades", adaptando os currículos "às regiões, ao contexto em que trabalham e aos alunos destinatários". (...)
O secretário de Estado da Educação lembrou que estes contratos [de autonomia] "visam servir alunos num determinado contexto e eliminar constrangimentos com reforço de recursos humanos e melhores condições para materializar esse projeto educativo".
In: Público
Comentário:
Por que motivo apenas a celebração de contratos de autonomia pode materializar-se na eliminação de constrangimentos com reforço de recursos humanos? E os restantes escolas, são os parentes pobres? O Secretário de Estado pode apresentar a fundamentação para um agrupamento, com contrato de autonomia, poder contratar, por exemplo, mais um psicólogo, para além do já existente, e o agrupamento vizinho, por não ter contrato de autonomia, ter visito reduzido o horário de psicologia a "meio horário"? É esta a equidade na distribuição de recursos que o ministério pretende?
Sou levado a pensar que a equipa ministerial quer controlar tudo e mais alguma coisa, numa atitude centralizadora, e, simultaneamente, desresponsabilizar-se pelo que corre menos bem no sistema, justificando-se com a suposta autonomia!
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