A Fenprof diz que o actual concurso de professores só abriu 830 vagas para docentes do ensino especial, o que deixará de fora milhares de docentes com formação nesta área, e reitera críticas ao Governo pela adopção de uma nova forma de classificação dos estudantes com necessidades específicas.
Em conferência de imprensa, o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), voltou a criticar o Ministério da Educação por ter decidido passar a identificar os estudantes com necessidades especiais através da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), um sistema de classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que descreve, avalia e mede a saúde e o nível de incapacidade de uma pessoa.
Com a adopção deste sistema, "milhares" de crianças deixaram de ter acompanhamento especial nas escolas, o que está a afectar também os professores, sublinha a Fenprof. Segundo Mário Nogueira, a Sociedade Portuguesa de Pedopsiquiatria refere que as escolas portuguesas têm uma taxa de prevalência de necessidade educativa especial (NEE) na ordem dos 10 a 11 por cento. No entanto, e ainda de acordo com Mário Nogueira, que referiu dados do Ministério da Educação (ME), esse valor caiu no ano lectivo de 2007/2008 para os 3,9 por cento. "É evidente que o que está por detrás disto é poupar, poupar onde não se pode poupar e onde tem de haver investimento", sublinhou.
De acordo com os dados apresentados hoje pela Fenprof, com base em dados do ME, dos 5557 docentes em funções de educação especial, o concurso de 2006/2009 contemplou 2155, deixando, por isso, de fora 3402. Com as actuais 830 vagas para professores do ensino especial que o ME pôs a concurso para 2009/2013, tendo por base os anteriores 3402, ficarão de foram 2572 professores, destacou a federação sindical.
Tutela diz que todos os estudantes estão sinalizados
O Ministério da Educação já negou por diversas vezes que a adopção da CIF tenha excluído alunos com necessidades educativas específicas do ensino especial, garantindo que todos os estudantes com esse tipo de necessidades estão sinalizados. O Governo sustenta ainda que os estudos que apontam para entre os oito e 12 por cento de alunos com dificuldades de aprendizagem não têm relação com a realidade e destaca que a adopção da CIF faz parte de recomendações internacionais. Entretanto, no início deste ano o ME anunciou que vai avaliar a aplicação da CIF e que os resultados preliminares serão conhecidos dentro de seis meses.
Nessa altura, o secretário de Estado da Educação recordou os problemas "gravíssimos" que existiam na sinalização das crianças e jovens com necessidades educativas especiais. "Partir do pressuposto de que quantas mais crianças forem apoiadas melhor é errado. Tínhamos freguesias inteiras em que todas as crianças de etnia cigana estavam sinalizadas. Isso não é uma resposta adequada", afirmou Valter Lemos, rejeitando as críticas de que esta reforma foi puramente economicista.
O Ministério da Educação quer ter até 2013 todas as crianças com necessidades educativas especiais nas escolas de ensino regular, ao mesmo tempo que as escolas de ensino especial estão a ser transformadas em centros de recursos para a inclusão.
Comentário:
os alunos podem estar sinalizados, mas isso não significa que estejam a ser apoiados por um docente de educação especial. São as meias verdades... e facto, nem todos estão a ser apoiados!
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