O Ministério da Educação (ME) vai abrir a posssibilidade de os professores titulares concorrerem, por transferência, às 2300 vagas que ficaram por preencher nas escolas no concurso de 2007, segundo um despacho a que a Lusa teve hoje acesso.
O documento já tinha sido deixado à consideração dos sindicatos no final de Dezembro do ano passado, mas o Governo chegou a ponderar, em Janeiro, retirá-lo, depois de não terem sido suspensas as acções de protesto que estavam agendadas. Na altura, os docentes consideraram que esta e outra proposta não eram suficentes para abrandar a contestação.
"As nossas opções são em função das escolas e dos professores. Esta possibilidade de mobilidade dos titulares é útil para os professores e para a gestão educativa, respondendo às necessidades do sistema", afirmou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, acrescentando que o procedimento deverá arrancar "na próxima semana".
De acordo com o despacho, que aguarda publicação em Diário da República, a tutela justifica esta medida com as "necessidades de funcionamento dos agrupamentos" e com a existência de "professores titulares que pretendem uma mudança" de agrupamento ou escola não agrupada. Questionado sobre o que sucede às vagas deixadas nas escolas pelos professores que concretizem a transferência, Valter Lemos garantiu que as mesmas serão disponibilizadas no próximo concurso para professor titular, a realizar "ainda este ano".
Os professores titulares que pretendam beneficiar do "procedimento de transferência" devem manifestar as suas preferências pelos lugares vagos identificados, numa aplicação electrónica que será disponibilizada pela Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE). Se o número de interessados exceder o número de lugares vagos para o respectivo departamento ou grupo de recrutamento é utlizada a pontuação obtida no concurso de acesso a titular de 2007.
No caso de subsistir igualdade entre os interessados em determinada vaga é aplicado o critério do grau académico mais elevado, seguindo-se o da assiduidade nos cinco anos com menor número de faltas no período entre os anos lectivos de 1999/2000 e 2005/2006.
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