domingo, 31 de janeiro de 2021

Monitorização Global da Educação: Inclusão e educação - todos, sem exceção


O Relatório GEM 2020 (Global Education Monitoring) é motivado pela necessidade de garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa a todas as crianças e jovens e de promover a aprendizagem ao longo da vida para todos. Lança um alerta para a contínua desigualdade de oportunidades educacionais. Muitos alunos ainda se deparam com barreiras a uma educação de qualidade. Antes da pandemia, um em cada cinco jovens e crianças estava totalmente excluído do sistema educativo. Além disso, a existência de estigmas, estereótipos e discriminação excluem outros das salas de aula. A crise atual irá perpetuar ainda mais essas diferentes formas de exclusão. Mais de 90% da população estudantil mundial foi afetada pelo fecho das escolas e perante as diferenças sociais e digitais os mais desfavorecidos correm o risco de ter perdas de aprendizagem ou de abandonar a escola.

A recomendação central do Relatório da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), para todos os atores do sistema de educação, é a inclusão de todos os estudantes nos processos educativos, independentemente da sua identidade, origem ou das suas capacidades de aprendizagem. Trata-se de um apelo à ação que deve ser considerado enquanto é aberto caminho para sociedades mais resilientes e igualitárias no futuro.

A diversidade dos estudantes não deve ser encarada como um problema, mas como um desafio, identificando os talentos individuais em todas as suas formas e criando condições para a sua evolução.  Infelizmente, grupos mais desfavorecidos são excluídos ou afastados dos sistemas de educação por meio de decisões que levam à exclusão dos currículos, a objetivos de aprendizagem irrelevantes, a estereótipos em livros didáticos, à discriminação na alocação de recursos e avaliação, à tolerância, à violência e à negligência em relação às verdadeiras necessidades. Fatores de contexto, como política, recursos e cultura, podem conferir ao desafio da inclusão uma aparência de variação nos diversos países. Na realidade, o desafio é o mesmo, independentemente do contexto.

Os sistemas educativos têm que tratar todos os estudantes de forma digna, para superar barreiras, aumentar as realizações dos indivíduos e melhorar a aprendizagem. Devem evitar rotular os estudantes, com o pretexto de facilitar o planeamento e a obtenção de resultados na educação. Os estudantes têm identidades múltiplas e não há características associadas a uma capacidade predeterminada para aprender.

A inclusão é para todos. A educação inclusiva é comumente associada às necessidades das pessoas com deficiência e à relação entre educação especial e a modalidade regular. No entanto, a inclusão tem um âmbito mais alargado. Os mesmos mecanismos excluem não apenas as pessoas com deficiência, mas também com fundamento no gênero, idade, local onde vivem, pobreza, etnia, indigeneidade, língua, religião, estatuto de migração, orientação sexual ou expressão de identidade de gênero, encarceramento, crenças e atitudes. O sistema e o contexto não levam em consideração a diversidade e a multiplicidade de necessidades. São a sociedade e a cultura que determinam regras, definem a normalidade e percebem as diferenças como desvio. As barreiras à participação e à aprendizagem devem ser substituídas pelo conceito de necessidades especiais. A educação inclusiva é um processo para atingir o objetivo da inclusão social.

Na Europa, a construção de sociedades inclusivas e coesas através da educação, formação e cultura é uma prioridade da Comissão. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, destaca a importância das dimensões social, educativa e cultural das políticas europeias para construir um futuro europeu comum. O seu primeiro princípio sublinha que “Todas as pessoas têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade, a formação e aprendizagem ao longo da vida, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho.”  A Comissão Europeia considera domínios prioritários, no contexto da educação e da formação, a educação inclusiva, a igualdade, a equidade, a não discriminação e a promoção das competências cívicas.

Ignorar a inclusão significa contrariar os esforços de quem luta para construir um mundo melhor.

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