As escolas que tiveram psicólogo no último ano lectivo vão receber a indicação, durante esta semana, para a renovação dos contratos com estes profissionais. A garantia foi dada ontem pelo Ministério da Educação, após uma reunião com Telmo Baptista, bastonário da Ordem dos Psicólogos (OP).
Em causa estão 200 psicólogos cujos contratos terminaram no final do ano lectivo passado. "É importante que os profissionais continuem nas escolas, pois trabalham nos projectos de inclusão, nas necessidades educativas especiais, entre outras áreas", realçou Telmo Baptista.
O bastonário alertou Isabel Alçada para a urgência de portaria que permita aos psicólogos darem aulas de Psicologia. "É um problema com mais de 25 anos, e não é lógico que a um psicólogo não seja reconhecida habilitação para a docência." Outra proposta apresentada pela OP é a exigência de identificação de quem pratica actos psicológicos em contexto escolar. "Há muitas pessoas a exercer, não apenas nas escolas, que não são psicólogos. Tem de se exigir cédula, vinhetas, algo que identifique o profissional", explicou.
Segundo o bastonário, a OP detectou 64 profissionais não inscritos. Em alguns casos, foi apresentada queixa no Ministério Público. "Se houver uma queixa e o profissional não estiver inscrito, é um problema do foro criminal, é um caso de usurpação de título."
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