Cerca de cem alunos surdos das escolas de referência em Porto e Gaia estão sem apoio de intérpretes nas aulas, assim como de formadores e terapeutas da fala. Os técnicos estão a ser excluídos, às dezenas, da colocação por mudanças no concurso sem aviso prévio.
O concurso abriu a 13 de Setembro e ainda não há técnicos especialistas em educação de surdos a trabalhar. Isso faz com que as crianças e adolescentes com aquela deficiência, do jardim de infância até ao 12º ano, estejam nas aulas ou na escola sem perceber o professor e outras pessoas que não falam linguagem gestual. Ou então, no caso das crianças do pré-escolar, que não estejam a ser devidamente acompanhadas.
Em todos os ciclos de ensino, não está a haver aulas de Língua Gestual Portuguesa, que consta do horário, nem terapia da fala. E os professores também se queixam das dificuldades de ensinar alunos surdos sem intérprete. O problema é que a exclusão de candidatos ocorreu em massa e só no Porto.
Até ao momento, os técnicos calculam que dezenas de candidatos tenham sido excluídos por ter sido entendido que prestaram “falsas declarações” sobre o tempo de serviço. Em escolas de outras localidades, como Braga ou Santa Maria da Feira, a colocação está a decorrer sem problemas, referem.
“A escola alterou a interpretação sem avisar os candidatos”, relatou Catarina Magalhães, intérprete, excluída do concurso deste ano.
O erro aconteceu na resposta sobre a indicação do tempo de serviço, que foi pedido em anos. Os candidatos, como habitualmente, escreveram o número de anos lectivos que trabalharam, por ser essa a regra dos concursos anteriores. Mas, segundo lhe explicou o agrupamento quando os excluiu, deviam ter colocado o número de anos de trabalho, contados ao mês.
A situação coincidiu com a centralização do concurso para as escolas do Porto no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, em Paranhos. Ontem à tarde, vários daqueles profissionais, alunos surdos, professores, pais e até estudantes universitários que beneficiaram daquele apoio participaram num protesto diante da escola EB2/3 de Paranhos. Todos os técnicos que os acompanharam no passado ficaram, este ano, excluídos do concurso.
Dos 35 que trabalhavam nos seis agrupamentos de referência para estudantes surdos, apenas três ficaram colocados, em Paranhos. (...)
Os mais de 30 técnicos especialistas contrataram apoio jurídico para contestar a exclusão. Apontam várias irregularidades à selecção, acusando o Agrupamento de Paranhos de ignorar os critérios definidos pelo Ministério da Educação, como a valorização da continuidade pedagógica.
A Direcção Regional de Educação do Norte, através do seu porta-voz, disse que “o concurso é da escola e ela tem autonomia para o fazer”. “A informação que temos da escola é de que foram detectadas ilegalidades no concurso e por isso candidatos foram excluídos”, referiu.
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