Os psicólogos escolares lançaram, na noite de quarta-feira, uma petição online pela renovação dos seus contratos. Ontem, sexta-feira, estavam à beira de conseguir as cinco mil assinaturas para entregarem o documento no Parlamento.
O Sindicato Nacional de Psicólogos (SNP) não tem a certeza sobre o número exacto de profissionais que, no anterior ano lectivo, foram contratados pelas escolas.
A “estimativa” feita pelo grupo de psicólogos escolares – que também lançou a petição – é que 300 agrupamentos têm os serviços de psicologia e orientação fechados. Ou seja, calculam, no desemprego estão, neste momento, 300 psicólogos, que no ano passado acompanhavam 360 a 450 mil alunos (à média de um psicólogo ou serviço por agrupamento, entre 1200 a 1500 alunos).
Pedro Teixeira, psicólogo escolar há dois anos, acompanhou 102 alunos no ano lectivo anterior; desses, 50 deviam prosseguir o acompanhamento este ano por serem situações de risco familiar, social e possíveis casos de abandono escolar. Estão sem apoio.
Ontem, sexta-feira, reuniu-se com o director-regional da Educação do Norte, depois de uma concentração que o grupo promoveu no Porto. António Leite, garantiu, manifestou-lhe estar “ansiosamente à espera” do despacho do Governo, que autoriza as escolas a renovarem os contratos, mas “não tem qualquer informação sobre quando isso poderá acontecer”.
Na quarta-feira o grupo de psicólogos reúne-se em Lisboa para decidir novas acções de luta. Para já, esperam que a petição (http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=psiscola) atinja as cinco mil assinaturas para ser entregue no Parlamento; depois, retomam a luta pela criação de uma carreira no sistema de ensino.
“Não interessa lutar por uma carreira se os serviços se mantiverem fechados; nesse caso não haverá psicólogos nas escolas”, sublinhou Pedro Teixeira.
Há um número “reduzido” de escolas com psicólogo nos quadros – o único concurso a ser lançado foi em 1997. Desde então e até 2007 os psicólogos foram contratados por recibo verde; e há três anos, com a entrada em vigor do decreto 35/2007, um despacho conjunto dos ministérios da Educação e Finanças “fixa a quota anual de contratos a celebrar” – é esse despacho que ainda não foi publicado e sem o qual as escolas não podem renovar os vínculos. A excepção são as escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e com contratos de autonomia.
Além do acompanhamento aos alunos, os psicólogos escolares são responsáveis, entre outras tarefas, pela avaliação psicológica aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, detectar situações de risco e abandono escolar, mediar situações de indisciplina e bullying e pela aplicação da Educação Sexual.
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