O presente relatório enquadra-se num estudo que visou a elaboração de um “Guia de recomendações e orientações para promover a desinstitucionalização das crianças com deficiência”, integrado num projecto do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ao qual se candidatou o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, em parte financiado pelo Fundo Social Europeu. Este estudo propõe-se traçar o retrato nacional das crianças e jovens, até 21 anos e com deficiência; e responder ao desafio da desinstitucionalização lançado pelo Conselho da Europa. Na verdade, tem-se vindo a assistir, a nível europeu, ao desenvolvimento de duas linhas de acção primordiais no domínio da deficiência: por um lado, o investimento na recolha de indicadores fiáveis e coerentes que permitam avaliar convenientemente as políticas e identificar prioridades; por outro lado, o desenvolvimento de estudos que permitam encontrar e testar alternativas à institucionalização da população com deficiência.
Portugal tem procurado acompanhar este esforço de monitorização através da integração, nas Grandes Opções do Plano 2005-2009, de uma 2ª Opção designada “Mais e Melhor Integração”, que visa “desenvolver um sistema administrativo da deficiência e da reabilitação que agregue toda a informação estatística sectorial com enquadramento nos conceitos emergentes da nova Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.”; por outro lado, o desenvolvimento de estudos que permitam encontrar e testar alternativas à institucionalização da população com deficiência. É também neste contexto que se inscreve o aparecimento do 1º Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (PAIPDI), que representa um instrumento de viragem qualitativa em Portugal ao procurar concentrar e organizar, de forma coerente, o essencial das diversas vertentes da política de deficiência.
O estudo, que deu origem ao presente relatório, procurou não só conhecer as instituições que acolhem crianças/jovens até 21 anos, com deficiência, bem como identificar os factores que podem contribuir para a sua institucionalização e desinstitucionalização.
A estrutura do relatório obedece a duas partes principais que correspondem, por um lado, ao enquadramento teórico e, por outro, à metodologia e apresentação dos dados resultantes dos vários momentos de recolha de informação. (...)
(Texto retirado da "Introdução" do estudo)
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