Comemora-se este ano o 50º aniversário da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pelas Nações Unidas no dia 20 de Novembro de 1959.
No âmbito desta comemoração, foi celebrado um protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, através da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, e a Pro Dignitate – Fundação de Direitos Humanos, em que se prevê a realização de um concurso de ilustração, abrangendo todos os estabelecimentos de educação e ensino, desde a educação pré-escolar até ao 3º ciclo do ensino básico. Igualmente se prevê que as pinturas, fotografias ou desenhos premiados sejam integrados numa brochura sobre os direitos da criança, a ser amplamente divulgada.
Assim, os direitos pessoais da criança à identidade, à igualdade de oportunidades, ao respeito e à diferença, bem como os seus direitos civis, económicos e culturais, a saúde, a segurança social, a educação e a cultura, definidos nos dez artigos que compõem a Declaração, serão os motivos inspiradores da interpretação que cada grupo de crianças e alunos, com o apoio de um/a educador/a ou professor/a responsável, lhes entenda dar.
A realização destes trabalhos permite que, em cada comunidade educativa, educadores, docentes, alunos e também os pais e encarregados de educação possam desenvolver uma reflexão e boas práticas sobre os direitos da criança. Na verdade, é preciso conhecer bem esses direitos para que eles possam ser protegidos, reclamados e respeitados na vida quotidiana, tanto no plano pessoal, como familiar, escolar ou social. O conhecimento e o reconhecimento desses direitos despertarão, naturalmente, nas crianças e nos jovens, a consciência dos seus deveres e a responsabilidade para com as outras crianças e os outros jovens, os adultos, a comunidade e o ambiente que os cerca.
No regulamento em anexo estão definidas as condições de participação no concurso e os prazos de entrega e de apreciação dos trabalhos, os critérios de avaliação e os prémios a atribuir.
O concurso decorrerá entre os dias 3 de Novembro, abertura do concurso, e 2 de Março, data em que a lista de premiados será publicada.
O Ministério da Educação e a Fundação Pro Dignitate apelam para que cada comunidade escolar promova a dinamização desta iniciativa, mobilizadora de uma cultura de respeito, solidariedade e cidadania activa e responsável.
Mais informações em DGIDC.
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