quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Metas do sucesso e escolaridade por cumprir

O DN fez um balanço das medidas que o Governo se propôs atingir (...)
Cumpridas
O desafio nem tinha metas quantitativas claras: " Dar um salto qualitativo na dimensão e na estrutura dos programas de educação e formação dirigidos aos adultos". Mas a verdade é que, decorridos três anos sobre o que viria a ser baptizado de programa "Novas Oportunidades", os indicadores já apontam no sentido da missão cumprida. Segundo o último balanço, divulgado em Setembro, 180 mil adultos já viram validadas e reconhecidas competências em graus que vão do 9.º ano ao 12.º ano (uma novidade). Os críticos questionarão o rigor destas avaliações. Os pragmáticos recordarão que Portugal tem de recuperar de um défice civilizacional, e ainda tem mais de metade da população activa com o 2.º ciclo.
Reorganizar o sistema educativo de forma a subordiná-lo ao "interesse dos alunos e das famílias" foi outra meta de 'banda larga' estabelecida pelo Governo. Falar em sucesso ou insucesso é uma questão de ponto de vista. Mas a maioria das medidas associadas - colocação de professores nas escolas por vários anos, estabelecimentos a funcionar a tempo inteiro, actividades de enriquecimento curricular, aulas de substituição - estão neste momento implementadas no essencial.
Exequíveis
Generalizar o ensino do Inglês a partir do 1.º ciclo do ensino básico é outra medida próxima da concretização. Depois de ter atingido taxas de cobertura da ordem dos 90% nos 3.º e 4.º anos, o Ministério partiu este ano lectivo para a generalização da medida no 1.º e 2.º anos. O processo, baseado na delegação de competências em promotores locais (escolas e autarquias) não está no entanto livre de contratempos, com algumas autarquias a revelarem maiores dificuldades e certos exemplos de contratação de professores - a recibo verde - nos limites da legalidade.
Também a ritmos distintos prossegue a meta de implementar uma "cultura de avaliação" e "prestação de contas" entre as escolas, professores e alunos". Aos alunos, passaram a ser feitas provas de aferição universais nos 4.º e 6.º anos, mas continuam a surgir cíclicas críticas à qualidade e exigência das provas do 9.º ano e do secundário. No caso dos professores, a nova avaliação já está consagrada no estatuto, mas no último ano lectivo, entre muitos sobressaltos, acabou por ser simplificada ao mínimo. Este ano lectivo será decisivo para o futuro da medida. Nas escolas, a avaliação dos estabelecimentos tem evoluido progressivamente. Já foram avaliados cerca de 400 e este ano lectivo o processo será alargado a mais 291. Dificilmente se avaliarão milhares de escolas nesta legislatura, mas essa nunca foi uma meta assumida.
Outro objectivo, a frequência obrigatória do ensino experimental das ciências no ensino básico parece concretizável - as condições tecnológicas estão a ser criadas, mas há ainda um défice de profissionais qualificados, que estão a ser formados.
Já a recuperação, para efeitos dos contratos de trabalho, da "cláusula de formação para jovens" e do "mínimo anual de formação" faz parte das alterações ao código do trabalho, que serão discutidas hoje na Assembleia da República, apesar de a CGTP considerar que as mudanças legislativas estão longe de corresponder ao que seria desejável, acabando mesmo por "adulterar" o conceito de formação profissional, ao equiparar acções como a validação de competências a treino específico de trabalhadores.
Difíceis de alcançar
O programa do Governo propunha a redução a metade do insucesso escolar no ensino básico e secundário. De 2005 para cá, a taxa de insucesso no básico caiu de 12,2% para 8,3%, enquanto no secundário a descida foi dos 33% para 22,4%. São progressos assinaláveis - inclusivamente geradores de alguma suspeição -, mas seria necessário um ano lectivo absolutamente excepcional para colocar a taxa de insucesso do básico em 6,1% e do secundário em 11,5 até ao fim de 2009.
Intimamente ligado a esse objectivo está a meta de "tornar obrigatória a frequência de ensino ou formação profissional para todos os jovens até aos 18 anos". Bastaria alterar a lei de bases para consagrar formalmente esta "obrigação". Mas o Governo já demonstrou que, enquanto os resultados não garantirem a segurança do passo, prefere continuar a "criar condições" para que este seja possível.
Por último, uma meta ambiciosa, alargar progressivamente a todas as crianças em idade adequada a educação pré-escolar". Além de um terço da oferta estar nos privados, dezenas de milhar de alunos ainda não estão abrangidos. O Governo anunciou este ano milhões tendo em vista esse objectivo, mas terá começado tarde.

1 comentário:

Anastácio Soberbo disse...

Olá, gosto do Blogue.
É bonito e bem feito.
Um abraço de;
Soberbo