A educação especial no relatório "Estado da Educação 2014"

O relatório "Estado da Educação 2014" tece algumas referências às educação especial. De entre elas, destacam-se as seguintes.

A análise da distribuição dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) que frequentam as escolas regulares do Continente, por nível, ciclo e ano de escolaridade leva a constatar que, ao longo dos anos letivos considerados, o número global de alunos aumenta, situação que ocorre quer no ensino básico quer no ensino secundário. 

Na educação pré-escolar verifica-se um acréscimo em 2012/2013, face a 2010/2011, e uma diminuição em 2013/2014, em relação ao ano anterior. Em 2013/2014, do total de crianças e jovens com NEE a frequentarem escolas regulares no Continente, 3,85% encontravam-se no pré-escolar, 85,61% no ensino básico e 10,54% estavam matriculados no ensino secundário. 

Comparando os dois últimos anos letivos, verifica-se no Continente um acréscimo de alunos com NEE no ensino secundário (23,68%), no 2º ciclo (6,71%) e no 3º ciclo (5,42%) e um decréscimo na educação pré-escolar (-8,55%) e no 1º ciclo do ensino básico (-0,72%).

Em 2013/2014 frequentavam estabelecimentos públicos de educação e ensino 95,21% do total de alunos com NEE matriculados nas escolas regulares (Figura 3.4.8.), verificando-se um crescimento do número destes alunos desde 2010/2011, tanto em escolas públicas como nas privadas. A variação entre 2010/2011 e 2013/2014 atingiu 40,1% no caso das primeiras e 41,9% no caso das segundas. 

Aos alunos com NEE aplicam-se um conjunto de medidas educativas que visam promover a sua aprendizagem e participação – Adequação do processo de ensino e de aprendizagem – nas quais se incluem: o apoio pedagógico personalizado; a adequação curricular individual; a adequação de processo de matrícula; a adequação do processo de avaliação; o currículo específico individual; e as tecnologias de apoio (artº 16º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro).

Entre 2011 e 2014 o número de professores de educação especial colocados em escolas públicas no Continente não sofreu grandes alterações (houve uma diminuição de 115 docentes) (Tabela 3.4.7), sendo no entanto de salientar que no ano letivo de 2012/2013 se verificou um aumento de 354 docentes do grupo 910 de recrutamento (apoio a crianças e jovens com graves problemas cognitivos, com graves problemas motores, com graves perturbações da personalidade ou da conduta, com multideficiência e para o apoio em intervenção precoce na infância). 

Em contrapartida, registou-se uma redução dos docentes com a função de prestarem apoio educativo às crianças e jovens com cegueira ou baixa visão (grupo 930) e dos que, estando integrados em equipas de educação especial, não pertencem a um grupo de recrutamento específico de EE. Em todos os grupos de recrutamento específicos houve decréscimo de docentes em funções nas escolas públicas em 2013/2014 face ao ano anterior.

Em quatro anos o número total de técnicos das escolas públicas afetos à educação especial, no Continente, reduziu-se para menos de metade (Tabela 3.4.9), sendo os terapeutas ocupacionais e os terapeutas da fala os que mais diminuíram a sua presença no apoio à educação especial, representando em 2013/2014 respetivamente 36% e 39% dos que existiam em 2010/2011. Em valores absolutos os psicólogos foram os que mais efetivos reduziram, perdendo as escolas públicas 787 destes técnicos nos anos em análise.

O apoio especializado da educação especial é prestado, consoante a situação dos alunos, pelo educador de infância, professor da turma ou da disciplina, ou pelo docente de educação especial. No âmbito da intervenção precoce na infância existem agrupamentos de escolas de referência para a colocação de docentes. 

No Continente, existem 128 agrupamentos de referência para a Intervenção Precoce na Infância que apoiam 6 267 crianças com idades iguais ou inferiores a 6 anos (DGEEC-MEC, 2015). Na Tabela 4.1.5. observa-se que nesses agrupamentos estavam colocados, em 2013/2014, 476 docentes (educadores de infância), dos quais 343 tinham especialização em educação especial. As regiões Centro, Norte e A. M. de Lisboa com 122, 112 e 106, respetivamente, integravam a maioria dos docentes, correspondendo a uma percentagem de 71,4%.

Os grupos de recrutamento (GR) da educação especial totalizavam 5 300 docentes no Continente, em 2013/2014, o que significa um decréscimo de 115 docentes em relação ao ano letivo de 2010/2011 e menos 352 quando comparado com 2012/2013 (Tabela 4.1.6.). Estes docentes pertenciam maioritariamente ao GR 910.

Destaques:

• Decréscimo do número de docentes dos grupos de recrutamento de educação especial em 2013/2014 relativamente a 2012/2013. 

• A grande maioria dos docentes de educação especial tinha em 2013/2014 especialização em educação especial.