Em crónica de 17 de Março trouxe ao assunto os Censos de 2001. Ainda não conhecia o “Questionário dos Censos” de 2011.
Nesta quero chamar a atenção para a mais que certa indefinição dos resultados que virão a ser apurados pelos Censos de 2011, no que respeita à deficiência.
Vejamos: Os Censos de 2001 apuraram 636.059 pessoas com deficiência, representando 6,1% da população residente em Portugal, e tipificaram por tipo de deficiência: 25,7 % de deficiência visual; 24,6% motora; 13,2% auditiva; 11,2% de deficiência mental; 2,4% de paralisia cerebral e 23% de outras deficiências.
Quanto ao grau de incapacidade, os Censos de 2001registaram que mais de metade da população com deficiência não possuía qualquer grau de incapacidade atribuído. A população restante estava classificada por cinco níveis de incapacidade escalonados por percentagem.
No respeitante à ocupação, revelaram taxas de ocupação muito baixas, particularmente no respeitante à deficiência mental e paralisia cerebral.
Dava percentagens das pessoas com deficiência economicamente activas e os que viviam de pensões de reforma. E dava percentagens dos que viviam “a cargo das famílias”.
Os dados apurados mereceram muitas reservas, porque se considerou que não retratavam a realidade social.
Os questionários para os Censos de 2011suscitam apreensões. Não foram feitos para clarificar o que nos de 2001 ficou por esclarecer.
Não me parece que possam radiografar a realidade social da deficiência quando o “Questionário” funciona por questões como: “Não tem dificuldade ou tem pouca” em ver; “Tem muita dificuldade” em ver; “Não consegue” ver. Os mesmos itens para o “ouvir”, para o “andar e subir degraus”, de “memória ou concentração”, de “tomar banho sozinho”, de “compreender os outros ou fazer-se compreender”. Como enquadrar por aqui os graus de incapacidade, tipificados por percentagens?
Pelas respostas às questões não vamos ficar a saber a origem das “dificuldades” e o arrumar dos resultados só forçando nos dará a tipologia das deficiências. Fica de fora se a pessoa com deficiência alguma vez passou por um serviço que procedesse à classificação do grau de incapacidade.
Também o campo 23 do “Questionário Individual”, por omissão de uma pequena explicação, conduzirá a resultados pouco ou nada clarificadores. Quantos conseguem viver com o rendimento de uma reduzida pensão? E o que fica a “cargo da família”?
As pessoas com múltiplas deficiências, situação muito frequente, também ficam às escuras.
Para clarificar algumas dúvidas do “Questionário Individual”, servi-me da “Linha de apoio”, (chamada grátis): 800 22 20 11, INE. Perante a complexidade das questões, transferiram a chamada para atendimento por técnico da especialidade. Quando apresentei os valores da pensão por “incapacidade permanente para o trabalho”, recebi uma resposta de orientação: Se a “pensão” não chega”, “responda-se que está “a cargo da família””. De facto está a “cargo da família”.
Para clarificar as dúvidas sobre grau de incapacidade e tipologia da deficiência procuraram convencer-me que os Censos pretendem radiografar a sociedade nos aspectos mais globais. Para situações específicas da sociedade, será necessário utilizar outros meios de diagnóstico. Compreensível.
O informar das vidas das pessoas terá de passar por outros processos. A observação e a vivência dão outro conhecimento e despertam outro modo de ver e de sentir.
Para atingir esse objectivo, é necessário fazer sair do silêncio as pessoas com deficiência, para que se saiba como vivem.
É necessários que gritem alto para que se saiba que não aceitam pensões 207,06 congeladas.
Manuel Miranda
miranda.manel@gmail.com
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