Chamada para submissões escritas relacionadas ao Dia de Discussão Geral, organizado pelo Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre o artigo 11º da Convenção
Por ocasião da 28ª sessão, programada para ser realizada em Genebra de 6 a 24 de março de 2023, o Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência realizará um dia de discussão geral com foco nas pessoas com deficiência em situações de risco e emergências humanitárias. O dia de discussão geral será organizado pelo ACNUDH.
O objetivo deste dia de discussão geral é preparar a elaboração pelo Comité de um comentário geral sobre pessoas com deficiência em situações de risco e emergências humanitárias. Com este comentário geral, pretende-se esclarecer as obrigações do Estado Parte em conformidade com o artigo 11º da Convenção, e fornecer recomendações aos Estados Partes na Convenção sobre as medidas que devem adotar para assegurar o pleno cumprimento de suas obrigações de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos das pessoas com deficiência.
O dia de discussão geral incluirá segmentos para regiões geográficas específicas para se envolver com várias partes interessadas, considerando fusos horários e facilitando a participação presencial e on-line. A hora e a data dos diferentes segmentos serão anunciadas mais perto da sessão.
Para mais informação, consulte aqui.
Fonte: INR
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