Após a publicação do Decreto-lei 54/2018, ficou clara a orientação de que as escolas portuguesas deveriam assumir a sua responsabilidade para com todos os alunos. Isto significa que as escolas não ensinam só «os mais capazes» (isto seria «capacitismo»), não ensinam só os bons alunos (isso seria «elitismo»), nem ensinam só os alunos de uma dada etnia (isso seria… bom… até custa a escrever…).
A escola constitui-se como a estrutura de educação de todos e não apenas dos que (como se dizia há anos) «têm jeito para a escola». Difícil, ou mesmo impossível é organizar a escola de forma única e uniforme para atender todos os alunos. Quem procura que a escola responda com um «tamanho único» a toda a diversidade dos alunos está, na verdade, a tentar uma missão impossível e certamente a encontrar acrescidas razões para achar que a escola está cada vez pior. Na verdade, não é possível educar todos sem diversificar estratégias, sem tornar flexível o que antes se achava que era igual para todos. Educar todos não significa educar igual: uma coisa é «comum» outra coisa é «uniforme».
Quando falamos de Inclusão, falamos deste trabalho: o que se faz para que todos tenham acesso a uma educação que seja equitativa, isto é, que proporcione a todos oportunidades semelhantes para se realizar. Neste aspeto a Inclusão é o conjunto de práticas que conduz à Equidade.
As «práticas inclusivas» são muitas vezes encaradas como estando dependentes de recursos. Esta posição é parcialmente verdadeira: a forma como a escola se organizou, os recursos humanos e materiais de que dispõe e ainda a forma como concebe a sua função não são tradicionalmente inclusivas. Se o objetivo é criar uma escola inclusiva (e é mesmo…), precisamos de repensar a forma e o modo de a escola ser escola. Não partiremos para esta viagem no quilómetro zero: as nossas escolas dispõem de professores de Educação Especial (cerca de 7500) para apoiar os professores de Inclusão (todos), existem Centros de Recursos e, um pouco por toda a parte, as escolas estão a fazer o seu caminho recrutando o que têm, o que podem e o que inventam para responder à Inclusão. Considerar que a Inclusão é um assunto de «especialistas» seria o mesmo que pensar que só se trata da saúde em hospitais.
Dissemos que esta posição é parcialmente verdadeira. E clarificamos: nenhuma escola (ou professor) se torna inclusivo por ter recursos; mas o facto de a escola ter optado por realizar um trabalho educacional inclusivo leva a escola a procurar e a encontrar recursos.
Assim, não se escolhe a Inclusão porque se tem recursos; a Inclusão é a caixa de ferramentas – umas vezes mais bem fornecida do que outras – que permite às escolas cumprir o seu desiderato de não acentuarem a desigualdade e a exclusão. Estas ferramentas de recursos, de conhecimento, de comunicação, de interação são fundamentais para levar os alunos onde eles devem estar:
1. fora da pobreza,
2. participantes na sociedade,
3. livres de exploração,
4. capazes de contribuir e usufruir da vida numa sociedade democrática e complexa.
A Inclusão não é, assim, o resultado de uma acumulação de recursos, mas constitui-se como o recurso, o meio preferencial – e diríamos insubstituível – para que todos usufruam de uma educação que permita o seu florescimento e que contribua para que desfrutem e participem na vida social.
David Rodrigues
Fonte: Aula Digital
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