O abandono escolar precoce (AEP) é definido em termos genéricos como o fenómeno de abandono precoce do ensino formal por jovens antes de concluírem o ensino secundário. A União Europeia (UE) estabeleceu um objetivo de redução do abandono escolar precoce para 10 % em todos os Estados-Membros até 2020.
Entre 2015 e 2016, a Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva (a Agência) levou a cabo um projeto sobre Abandono Escolar Precoce. A primeira parte do projeto envolveu uma revisão da literatura para explorar a investigação sujeita à apreciação por pares realizada na Europa. Constatou-se que a literatura em matéria de investigação na Europa era escassa. Foi tomada uma decisão para incluir a literatura de todo o mundo, principalmente Estados Unidos e Austrália, em que o abandono escolar precoce tem uma história política mais longa e tem sido um foco de preocupação. A literatura que associa o abandono escolar precoce a alunos com deficiência e/ou necessidades educativas especiais (NEE) não se encontra bem desenvolvida. Todavia, é evidente que os alunos com deficiência/NEE estão particularmente em risco de abandono escolar precoce. Tal conduziu à elaboração do primeiro relatório sobre o projeto, que delineou a forma como foi efetuada a revisão da literatura e as principais conclusões (Agência Europeia, 2016).
A segunda parte do projeto envolveu uma comparação da política da UE com a literatura estabelecida. O segundo relatório explorou em que medida as políticas da UE refletem as evidências encontradas na literatura (Agência Europeia, 2017). O relatório concluiu que a política está, de um modo geral, em conformidade com as conclusões da investigação.
A revisão da literatura e a forma como se encontra prevista na política deu origem a uma combinação das duas abordagens. Tal resultou no desenvolvimento de um modelo que pode ser utilizado pelos Estados-Membros para que possam perceber o que está a acontecer em cada um deles. Também pode ser utilizado localmente para ajudar os decisores a envolverem as partes interessadas e a desenvolverem políticas para reduzir o abandono escolar precoce. Esta abordagem elimina as variações nas definições de abandono escolar precoce e deficiência/NEE. Permite ter em consideração a transferência das conclusões da investigação que podem ser específicas para o local onde a investigação foi realizada.
Este relatório síntese final expõe as principais evidências e ideias. Volta a apresentar o modelo para refletir sobre o abandono escolar precoce que tem vindo a evoluir desde os primeiros dois relatórios, assim como as principais recomendações para os decisores políticos.
Consultar o documento em "Abandono Escolar Precoce e Alunos Com Deficiência e/ou Necessidades Educativas Especiais: Relatório Síntese Final".
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