A Direção-Geral da Educação (DGE) disponibilizou o documento "Promover a Inclusão e o Sucesso Educativo das Comunidades Ciganas - Guião para as Escolas". Dos capítulos do documento, destaca-se um alusivo ao "ambiente escolar inclusivo" que a seguir se reproduz.
Embora tudo o que foi referido anteriormente seja parte integrante da “ambiência” escolar, importa também refletir especificamente sobre esta dimensão. O ambiente escolar é, simultaneamente, o processo e o resultado da interação entre alunos, docentes, pessoal não docente, famílias e comunidade, a tomada de opções curriculares eficazes e adequadas ao contexto, num exercício efetivo de autonomia curricular, enquadrado no Projeto Educativo e noutros instrumentos estruturantes da escola. As influências na construção do ambiente escolar ultrapassam as paredes da escola, mas as escolas devem ser, em primeiro lugar, o ponto de partida para a construção de um espaço seguro, saudável e livre de violência de modo que todas as crianças e jovens consigam adquirir os conhecimentos e desenvolver as competências, atitudes e valores previstos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Na fábula de Esopo “A raposa e a cegonha”, cada uma delas é convidada para jantar em casa da outra, tendo iguais oportunidades para comer, mas sem delas conseguir usufruir: a raposa não conseguia comer do copo alto e estreito em que a cegonha serviu a comida e a cegonha não conseguia comer do prato raso da raposa. Percebemos, nesta história, que a igualdade apenas teria sido conseguida se a diferença tivesse sido assegurada no prato, à mesa.
Um ambiente escolar inclusivo é, pois, aquele em que, em primeiro lugar, a diferença é reconhecida e valorizada – ao nível do sexo, da etnia, da língua e de tantas outras dimensões que formam a identidade de cada um. A anulação das diferenças provoca desigualdade, enquanto a sua valorização é produtora de igualdade e inclusão.
É fundamental que todos os alunos e as alunas se sintam seguros nos espaços escolares. Mas o espaço físico é, também, um elemento importante no domínio do simbólico, oferecendo, a quem o frequenta, referências sobre a sua origem, regras de conduta e cultura da escola. Os espaços físicos podem, pois, constituir uma oportunidade para dar visibilidade à pluralidade, onde a identidade da criança e jovem possa encontrar um espelho.
A utilização de imagens (fotografias, murais…) deve evitar o universal neutro, inexistente, e, proativamente, espelhar a diversidade existente na escola. As representações gráficas de crianças e jovens ciganos são importantes para o seu sentido de pertença à escola. Também a linguagem constitui um importante veículo na construção da igualdade e promoção da inclusão. Se, por exemplo, numa biblioteca escolar, estiver exposta, na parede, uma coletânea de provérbios populares, esta pode representar uma oportunidade para desconstruir a mensagem por trás de expressões tão populares como “um olho no burro e outro no cigano”.
A exclusão perpetua-se na ausência de um olhar crítico sobre os espaços e esbate-se gradualmente com o questionamento, permanente, do que os nossos sentidos captam no espaço que chamamos de nosso. Por isso, sem prejuízo de acautelar que toda a escola reflete a sua política de inclusão, a criação de um espaço – uma sala, um mural… – dedicado especificamente à expressão do que é a cultura da escola e os seus valores, onde seja visível e percetível, visual e sensorialmente, a missão da escola na promoção da inclusão, pode representar um estímulo sempre presente a esse questionamento.
O desenvolvimento de uma escola verdadeiramente inclusiva deverá, pois, ter como alicerce a construção de uma identidade própria baseada no diálogo multidirecional entre a diversidade de identidades em presença na comunidade escolar. Num trabalho efetivo de interculturalidade, cada aluno sentir-se-á parte de um todo, desenvolvendo a sua identidade e construindo a sua mundividência de forma mais plural, em interação com as identidades e mundividência dos outros com quem interage diariamente. Escola inclusiva é a escola que responde à heterogeneidade dos alunos, eliminando obstáculos e estereótipos no acesso ao currículo e às aprendizagens, uma escola que valoriza os percursos e progressos realizados por cada aluno como condição para o sucesso e concretização das suas potencialidades.
Existe uma pluralidade de materiais, projetos e campanhas às quais as escolas podem aceder, divulgar e enriquecer, no sentido de contribuir para um ambiente educativo mais inclusivo. No Instituto Português do Desporto e Juventude, no serviço do seu distrito, é possível encontrar apoio na identificação de materiais úteis para a constituição de um espaço inclusivo, ou para distribuição junto de jovens do 3.º ciclo e Ensino Secundário. Campanhas como “Ódio Não!” (http://www.odionao.com.pt/) e “70JÁ! – a entrada para os teus direitos” (www.70ja.gov.pt) disponibilizam iniciativas e materiais que podem ser utilizados no trabalho com e para jovens.
Como o ambiente escolar é uma produção de todas as pessoas que dele fazem parte, é importante que todos os intervenientes tenham consciência do seu papel ativo na sua construção. A definição de todos os aspetos da vida escolar com vista a um ambiente escolar inclusivo deve, pois, contar com a participação de todos – crianças e jovens, famílias, pessoal docente e não docente, comunidade alargada. Os alunos têm um papel central nesta definição, pelo que devem ser sempre parte envolvida na avaliação e identificação de necessidades de mudança e na negociação de regras e decisões sobre a vida escolar.
A realização de momentos de auscultação à comunidade escolar – em particular às crianças e jovens – sobre a promoção da interculturalidade e a prevenção da discriminação pode apoiar a direção da escola na definição de medidas que vão ao encontro das expetativas da sua comunidade escolar, dando visibilidade à expressão identitária das crianças e jovens de contextos culturais e étnicos minoritários.
A inclusão das crianças e jovens ciganos nos processos participativos é condição sine qua non para um ambiente escolar inclusivo. As suas vozes necessitam de estar igualmente representadas nos processos e mecanismos de consulta e decisão, potenciando alterações de políticas que tomam em consideração as suas necessidades e aspirações específicas. Fazer parte implica tomar parte, processo basilar para que todas as crianças e jovens se sintam parte da sua própria escola. A este propósito, é importante – também para a sua inclusão e sucesso escolares – desenvolver ações que promovam o envolvimento dos jovens ciganos, desde logo, nos mecanismos de participação escolar, como as associações de estudantes, o orçamento participativo das escolas, entre outros, mas também no associativismo juvenil de mais amplo espectro (ver, por exemplo, http://www.associacaonahora.mj.pt/ e http://juventude.gov.pt/Associativismo/Paginas/default.aspx).
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