O Despacho n.º 5754-A/2019, de 18 de junho, dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação, determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
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