A Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, publicada em 7 de julho, aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.
O Plano estrutura-se nos seguintes três eixos de atuação e com os seguintes objetivos:
a) Eixo 1: ensinar e aprender - visa adotar medidas para que as Escolas disponham de meios pedagógicos para um desenvolvimento curricular mais flexível, assente numa maior capacidade de gestão autónoma e contextualizada, centrando-se em estratégias de eficácia demonstrada, na atividade escolar e comunitária e no apoio aos alunos, sobretudo nos anos de escolaridade e desenvolvimento de competências mais afetados pelo contexto pandémico;
b) Eixo 2: apoiar as comunidades educativas - visa capacitar as Escolas com recursos e meios para o desenvolvimento de medidas de natureza extraordinária no âmbito do Plano, permitindo reforçar a capacidade de resposta dos agentes educativos e das comunidades, numa ação dirigida para a melhoria das aprendizagens, para a inclusão e para o envolvimento comunitário;
c) Eixo 3: conhecer e avaliar - visa o desenvolvimento de indicadores e instrumentos precisos destinados à monitorização do Plano, promovendo a divulgação de estratégias eficazes, estudos de eficiência, a partilha de práticas e a reavaliação das medidas adotadas a nível central, bem como em cada escola.
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