O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai analisar se a alteração das regras de acesso ao ensino superior para alunos com deficiência levou à diminuição do número de colocações destes estudantes.
"Houve uma mudança de regras, temos de avaliar o que é que está associado à mudança de regras e se isso, de alguma forma, implicou ou não uma restrição no acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior", disse, esta quinta-feira, o ministro da Educação, Fernando Alexandre.
O governante abordou o tema depois de marcar presença na abertura da Conferência Internacional para o Ensino Superior da União para o Mediterrâneo, na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, admitindo a sua preocupação com a situação, revelada hoje pela manchete do Jornal de Notícias.
Na origem desta questão está a inclusão entre os critérios de candidatura dos alunos pelo contingente prioritário de um relatório técnico-pedagógico, que comprove as medidas adicionais de apoio à aprendizagem no ensino secundário por causa da deficiência.
Além do novo relatório técnico-pedagógico, os alunos com deficiência tinham já de apresentar uma declaração médica e a informação escolar.
Como avançou o JN, o número de alunos com necessidades especiais colocados no ensino superior caiu em 2023 mais de metade face ao ano anterior, ao baixar de um recorde de 440 (entre 447 candidaturas) em 2022 para apenas 201 colocados (em 204 candidaturas) em 2023.
Fonte: JN
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