O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira que a redução do número de alunos por turma nas escolas irá avançar já no próximo ano letivo, conforme consta do Orçamento de Estado para 2018. A medida visa apostar na "promoção do sucesso escolar, através da melhoria das condições de aprendizagem e do trabalho docente em sala de aula", esclarece o ministério em comunicado.
O número de alunos por turma deverá assim regressar aos limites que vigoravam em 2013, antes das alterações introduzidas por Nuno Crato. Deste modo, as turmas do 1.º ciclo passam a ter 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28, esclarece o documento. No entanto, esta redução é, para os parceiros do Governo, ainda insuficiente.
Já em relação aos alunos com necessidades específicas “que estejam em efetiva permanência na turma, em dinâmicas de verdadeira inclusão”, continua a ser garantido o acesso a turmas com 20 alunos. Quer o PCP, como o BE e os Verdes apresentaram projectos com vista à diminuição para 19 do número de alunos por turma no 1.º ciclo. Para os restantes ciclos propuseram que este limiar se fixasse entre os 20 e os 22 alunos.
"Assim, o processo de redução do número de alunos por turma — que já tinha iniciado em todos os ciclos de ensino nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) — continua e continuará a ocorrer de forma progressiva em todas as escolas, tendo em conta a co-relação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar."
“A redução do número de alunos por turma acautela não apenas os aspetos relacionados com condições logísticas e com os percursos formativos, mas sobretudo inscreve-se como medida potenciadora de melhores aprendizagens para todos os alunos”, acrescenta o comunicado.
A redução do número de alunos por turma irá implicar um aumento de 84 milhões de euros na despesa orçamental, concluiu um estudo encomendado pelo Ministério da Educação (ME) ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-UL. O estudo divulgado em 2017 teve como objectivo de avaliar os impactos financeiros e pedagógicos desta política e terá sido essencial para o Governo estruturar as estratégias a adoptar, revelou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ainda em 2016. O aumento da despesa resulta sobretudo da necessidade de contratar mais professores, uma vez que a redução do número de alunos irá aumentar o número de turmas.
Fonte: Público
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