Há colégios à beira da insolvência que são o único recurso para alunos com graves problemas, nomeadamente psiquiátricos, para os quais não há resposta no Estado. Instituições queixam-se dos cortes e atrasos nos apoios estatais.
Menos comparticipações e pagas a más horas. É esta a fórmula que está a deixar vários colégios do Ensino Especial - cinco a dez só em Lisboa - à beira da insolvência. A denúncia é da Associação de Estabelecimentos do Ensino privado (AEEP), segundo a qual já há salários em atraso. Entre as mais afectadas estão unidades que acolhem alunos com problemas psiquiátricos graves, que implicam vigilância permanente para protecção dos próprios e de terceiros.
Segundo contou ao DN Rodrigo Queirós e Melo, da AEEP, "de cerca de 22 escolas, houve 10 que se candidataram este ano a um apoio extraordinário, que foi concedido a quatro ou cinco". Mas esse apoio, "prometido pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos", e que serviria para fazer face a despesas já vencidas, "está há semanas parado na Direcção Regional de Educação de Lisboa [DRELVT]", denunciou, precisando estar em causa uma verba da ordem dos 300 mil euros.
Contactado pelo DN, o director-regional de Educação de Lisboa, Joaquim leitão, assegurou ontem, por email, que as situações em causa "relativas aos fluxos financeiros para estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, neste momento já se encontram regularizadas", não adiantando os motivos para a demora.
Uma informação que o DN não conseguiu confirmar ontem junto da AEEP. Em todo o caso, a associação avisa que estes apoios especiais "não resolvem o problema" dos colégios, que no último ano perderam uma fatia significativa das suas dotações.
Menos alunos, despesa igual
Na origem do problema estão os efeitos colaterais do decreto-lei 3/2008, que veio reformular a oferta educativa e a forma de identificação das crianças com necessidades Educativas Especiais permanentes (NEE) , defendendo a criação de condições para a inclusão do maior número de casos possível nas escolas públicas.
Estas medidas acabaram por conduzir - muitas vezes sob os protestos das famílias (ver caixa)- à redução do número de menores encaminhados para instituições particulares e cooperativas, cujo financiamento depende do número de casos acolhidos. Uma situação que afectou a generalidade das unidades, incluindo aquelas para as quais a rede pública ainda não oferece alternativas.
Um destes casos é o do Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa. Segundo contou ao DN Maria Isabel Vaz Pereira, uma das directoras, a instituição - especializadas em menores com problemas psiquiátricos e mentais - conta actualmente com 67 alunos, oito dos quais "365 dias por ano, porque não podem sequer ir [passar os fins-de-semana] às famílias".
Tratam-se de casos, explicou, que pela gravidade das suas patologias "nunca" poderiam ser colocados em escolas públicas, porque "poderiam inclusivamente pôr em perigo os colegas". Segundo defendeu, "não está em causa" uma oposição à inclusão na rede pública das crianças com NEE. "Desde que essas escolas tenham condições para as acolher, nomeadamente ao nível dos terapeutas, isso até pode ser positivo", admitiu. "Mas do que estamos a falar é do futuro de colégios que acolhem casos para os quais manifestamente não existe essa alternativa".
Desde 2007/08, ano lectivo em que contava com 83 alunos, a instituição já perdeu 16 estudantes: "Os novos casos que hoje recebemos são, sobretudo, os que vêm sinalizados pelas comissões de protecção de menores em risco e pelos tribunais de menores", explicou. Em termos práticos, estando em causa um apoio mensal por aluno "da ordem dos 550 euros mensais, o colégio terá perdido "cerca de 100 mil euros" por ano. "E já fizemos um estudo que comprova que o custo da nossa estrutura não se altera por termos menos alunos".
Menos comparticipações e pagas a más horas. É esta a fórmula que está a deixar vários colégios do Ensino Especial - cinco a dez só em Lisboa - à beira da insolvência. A denúncia é da Associação de Estabelecimentos do Ensino privado (AEEP), segundo a qual já há salários em atraso. Entre as mais afectadas estão unidades que acolhem alunos com problemas psiquiátricos graves, que implicam vigilância permanente para protecção dos próprios e de terceiros.
Segundo contou ao DN Rodrigo Queirós e Melo, da AEEP, "de cerca de 22 escolas, houve 10 que se candidataram este ano a um apoio extraordinário, que foi concedido a quatro ou cinco". Mas esse apoio, "prometido pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos", e que serviria para fazer face a despesas já vencidas, "está há semanas parado na Direcção Regional de Educação de Lisboa [DRELVT]", denunciou, precisando estar em causa uma verba da ordem dos 300 mil euros.
Contactado pelo DN, o director-regional de Educação de Lisboa, Joaquim leitão, assegurou ontem, por email, que as situações em causa "relativas aos fluxos financeiros para estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, neste momento já se encontram regularizadas", não adiantando os motivos para a demora.
Uma informação que o DN não conseguiu confirmar ontem junto da AEEP. Em todo o caso, a associação avisa que estes apoios especiais "não resolvem o problema" dos colégios, que no último ano perderam uma fatia significativa das suas dotações.
Menos alunos, despesa igual
Na origem do problema estão os efeitos colaterais do decreto-lei 3/2008, que veio reformular a oferta educativa e a forma de identificação das crianças com necessidades Educativas Especiais permanentes (NEE) , defendendo a criação de condições para a inclusão do maior número de casos possível nas escolas públicas.
Estas medidas acabaram por conduzir - muitas vezes sob os protestos das famílias (ver caixa)- à redução do número de menores encaminhados para instituições particulares e cooperativas, cujo financiamento depende do número de casos acolhidos. Uma situação que afectou a generalidade das unidades, incluindo aquelas para as quais a rede pública ainda não oferece alternativas.
Um destes casos é o do Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa. Segundo contou ao DN Maria Isabel Vaz Pereira, uma das directoras, a instituição - especializadas em menores com problemas psiquiátricos e mentais - conta actualmente com 67 alunos, oito dos quais "365 dias por ano, porque não podem sequer ir [passar os fins-de-semana] às famílias".
Tratam-se de casos, explicou, que pela gravidade das suas patologias "nunca" poderiam ser colocados em escolas públicas, porque "poderiam inclusivamente pôr em perigo os colegas". Segundo defendeu, "não está em causa" uma oposição à inclusão na rede pública das crianças com NEE. "Desde que essas escolas tenham condições para as acolher, nomeadamente ao nível dos terapeutas, isso até pode ser positivo", admitiu. "Mas do que estamos a falar é do futuro de colégios que acolhem casos para os quais manifestamente não existe essa alternativa".
Desde 2007/08, ano lectivo em que contava com 83 alunos, a instituição já perdeu 16 estudantes: "Os novos casos que hoje recebemos são, sobretudo, os que vêm sinalizados pelas comissões de protecção de menores em risco e pelos tribunais de menores", explicou. Em termos práticos, estando em causa um apoio mensal por aluno "da ordem dos 550 euros mensais, o colégio terá perdido "cerca de 100 mil euros" por ano. "E já fizemos um estudo que comprova que o custo da nossa estrutura não se altera por termos menos alunos".
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