Ministério da Educação cria Comissão de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas escolas

Sabendo da importância e da necessidade de continuar a apostar na erradicação da violência em contexto escolar, e em particular do bullying e do ciberbullying, o Ministério da Educação criou uma Comissão de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas Escolas.

Com a missão de zelar por uma escola inclusiva, promotora de um ambiente seguro e saudável, esta Comissão, com carácter permanente - e que sucede ao Grupo de Trabalho criado em 2019 - terá, entre outras atribuições, de:

• Desenhar estratégias de prevenção e combate ao bullying e ao ciberbullying;
• Promover e monitorizar a formação do pessoal docente e do pessoal não docente, na área do desenvolvimento de competências sociais e emocionais;
• Impulsionar, acompanhar e monitorizar o Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying;
• Monitorizar a existência de situações de violência em contexto escolar, em particular destes dois fenómenos;
• Apresentar, no final de cada ano letivo, propostas de atuação.

A prevenção e o combate à violência em contexto escolar, em particular ao bullying e ao ciberbullying, afigura-se como essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2016-2030, que visam assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, desenvolvendo sociedades pacíficas e inclusivas.

Neste contexto, ao longo dos últimos anos, o Ministério da Educação tem vindo a promover iniciativas concretas de apoio à comunidade educativa no sentido de minimizar o fenómeno de violência em contexto escolar, enquadradas na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e que têm contribuído para concretizar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

De entre as várias medidas, destaque para o Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying nas escolas, lançado em outubro de 2019, no âmbito do projeto «Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência». Atendendo aos condicionamentos provocados pela pandemia da doença Covid-19 na execução de algumas das medidas previstas para 2019/2020, o projeto foi relançado este ano.

A Comissão de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas Escolas é presidida pela Direção-Geral da Educação.

Fonte: Governo