Professores não sabem identificar aluno com necessidades especiais

Estudo da Universidade do Minho conclui que a Classificação Internacional de Funcionalidade prejudica alunos e não deveria ser usada nas escolas.

O uso da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) como forma de avaliar os alunos com necessidades educativas especiais pode causar mais danos do que benefícios aos estudantes. O alerta é de Luís Miranda Correia e de Sónia Lavrador, investigadores do Instituto de Educação da Universidade do Minho, num estudo sobre a aplicação deste método para avaliar as crianças com necessidades educativas especiais permanentes. Para Luís Miranda Correia, uma das principais vozes contra a aplicação da CIF nas escolas, esta "não passa de uma classificação sem qualquer mérito científico em educação, uma vez que não existe investigação fidedigna que aconselhe o seu uso". Durante um ano, os investigadores acompanharam a aplicação da CIF junto de 21 inquiridos: sete professores do 1.º ciclo, sete da educação especial e sete psicólogos de sete escolas do distrito de Vila Real.

"O uso da CIF causa mais danos aos alunos do que lhes traz benefícios", afirma Miranda Correia, depois de analisar os resultados. O autor defende que enquanto não existir investigação fidedigna que aconselhe o uso deste instrumento, ele não devia ser usado, considerando que o Ministério da Educação cometeu "um grave erro" ao aprovar a sua utilização.

No inquérito, foi pedido aos participantes que analisassem um caso de um aluno à luz da CIF - o caso é o mesmo que a tutela utilizou na formação de professores. Os resultados foram "díspares", "consubstanciando uma heterogeneidade de posições que aparentam um comportamento aleatório quanto à escolha das opções", revela. Os dados "parecem levantar suspeitas sobre a credibilidade das respostas e sobre a inconsistência e inexperiência no que respeita aos saberes que levam a um processo eficaz de atendimento dos alunos", diz o estudo: 66 por cento dos inquiridos entendem que a CIF não permite determinar a elegibilidade de um aluno para os serviços de educação especial; 75 por cento afirmam que este método não devia servir de base à elaboração do programa educativo especial para cada aluno com necessidades educativas especiais.

Mais de metade dos inquiridos diz não ter recebido formação sobre a utilização da CIF, apesar de mais de 75 por cento terem utilizado a classificação mais de 11 vezes nos dois últimos anos lectivos. Entre os agentes educativos que participaram no estudo, 43 por cento consideram o instrumento eficaz e pouco confuso, embora para 71 por cento este seja subjectivo.

Em Janeiro de 2008, o ministério alterou a forma como os serviços de educação especial eram prestados. Esta foi alvo de críticas de professores, especialistas e associações de pais, especialmente devido à utilização da CIF - criada por Rune J. Simeonsson e adoptada pela Organização Mundial de Saúde - como base para a avaliação dos alunos que devem ser incluídos no ensino especial e também como instrumento para a elaboração dos seus planos educativos.

No início do ano passado, o ministério encomendou uma avaliação externa à aplicação da CIF - que ainda não está concluída -, convidando Rune J. Simeonsson e Manuela Sanches Ferreira, da Universidade do Porto, para a coordenar. Contactada, Manuela Sanches Ferreira não comenta o estudo do Minho.

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