Mais de metade (50,1 por cento) dos portugueses que recorreram aos serviços de hospitais europeus entre 2006 e 2008 fizeram-no para obter ou confirmar um diagnóstico de doenças raras ou raríssimas.
De acordo com os dados que hoje serão apresentados pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) no âmbito do primeiro aniversário da apresentação da estratégia nacional para a qualidade na saúde, nestes três anos foram assistidos 1327 doentes no estrangeiro, tendo-se verificado um total de 1679 deslocações.
Só em 2008, foram referenciados 588 doentes e um total de 770 deslocações, o que traduz um forte aumento face aos 370 doentes e 428 deslocações referenciadas em 2007. Os dados relativos a 2009, solicitados entretanto, dão conta de uma ligeira diminuição do número de doentes e um aumento das deslocações, respectivamente.
A seguir às situações de genética médica - que assentam sobretudo em exames laboratoriais e estudos moleculares - surgem os doentes oncológicos (18,9 por cento) e os transplantes (10,6 por cento) como as especialidades mais procuradas pelos doentes portugueses entre 2006 e 2008.
Custos duplicam em 2008
Por regiões de saúde, o Norte foi a que mais doentes enviou para o estrangeiro. Nos três anos em análise foram 515 doentes e 654 deslocações (cerca de 38 por cento em ambos os casos). A região de Lisboa aparece a seguir com 419 doentes e 588 deslocações nos três anos em análise, enquanto a região Centro referenciou 344 doentes (32 por cento) e 389 deslocações (34 por cento). Os serviços de saúde da região do Algarve referenciaram 45 doentes e outras tantas deslocações (3,5 e 2,7 por cento, respectivamente) e os do Alentejo apenas 4 doentes e nove deslocações.
Os custos totais associados à assistência médica no estrangeiro entre 2006 e 2008 totalizaram os 11,2 milhões de euros, dos quais 82,3 por cento foram despesas relativas a tratamentos e 17,7 por cento a despesas acessórias (viagens e estadias). O custo médio por doente ascendeu a 8470 euros. Analisando os dados por anos, verifica-se que em 2008 os custos totalizaram os 4,4 milhões de euros, ou seja, mais do que duplicaram face aos 2,1 milhões de euros registados em 2007. Uma evolução que a DGS atribui ao facto de em 2007 se terem registado muito menos transplantes, uma das especialidades mais dispendiosas entre as várias referenciadas. A especialidade oncológica foi a mais cara com quase 38 por cento do total dos custos. Os transplantes surgem a seguir com 27,3 por cento. A genética médica representou apenas 8,6. Para a DGS, estes dados significam que o SNS tem "referenciado todas as situações em função da necessidade" e tem garantido "cuidados altamente diferenciados".
A DGS está neste momento a elaborar um estudo global sobre o perfil da assistência médica de estrangeiros em Portugal, cujo registo nacional de utentes aponta para 705.467 cidadãos estrangeiros em 2009.
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