No ano passado, 2510 crianças e jovens foram retirados às famílias e acolhidos em instituições, por decisão das comissões de protecção. O número quadruplicou face a 2008, mas também triplicaram as medidas de intervenção junto das famílias.
O aumento de 626 casos de institucionalização em 2008, para 2510 em 2009 significa que, por dia, foram em média retiradas seis crianças e jovens às famílias. Mas o presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens, Armando Leandro, desvaloriza este crescimento e justifica-o com o facto de ter aumentado muito a actividade das 291 comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) existentes em Portugal.
"Temos um número muito maior de medidas aplicadas em 2009", explicou, ontem, na apresentação aos jornalistas do relatório de avaliação da actividade das CPCJ em 2009, que vai ser divulgado segunda-feira no encontro anual que terá lugar em Ponta Delgada. Com efeito, os dados do relatório mostram que, apesar do ligeiro decréscimo no número de processos instaurados (os novos processos baixaram de 29279 em 2008 para 28401 no ano passado) as medidas aplicadas pelas CPCJ praticamente triplicaram: passaram de 9846 em 2008 para 29009 em 2009.
Armando Leandro insistiu que a principal intervenção das CPCJ continua a ser nas medidas em meio natural de vida - sendo a principal (76,6%) o apoio junto dos pais, incluindo apoio económico regular (8298 casos) - pelo que este aumento da institucionalização "não significa uma mudança" na forma de intervenção. Leandro insistiu que se trata de uma "percentagem pequena no cômputo geral das medidas" e Edmundo Martinho, presidente do Instituto da Segurança Social, garantiu que "mais de 25% das crianças e jovens que entraram em acolhimento institucional regressaram à família".
"A nossa aposta continua a ser o trabalho com as famílias, não só ao nível da prevenção como também da reparação", insistiu a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, admitindo que há também uma maior confiança dos pais nas comissões e que está "afastada a ideia de que só servem para tirar as crianças".
Mais processos reabertos
Na verdade, o relatório mostra que cada vez mais pais procuram a ajuda das comissões e sinalizam os casos dos seus próprios filhos: foram responsáveis por 2343 situações sinalizadas em 2009 (8,8% do total) e o número não tem parado de subir nos últimos quatro anos. "Os pais sentem-se muitas vezes impotentes para orientar os filhos" e "uma vez ou outra" são eles próprios a dirigir-se às comissões de protecção a pedir ajuda, admitiu Armando Leandro.
O número de processos reabertos devido à reincidência da situação de perigo também aumentou (mais 93, num total de 4079), o que os responsáveis atribuem a um acompanhamento mais próximo das famílias.
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