quarta-feira, 17 de novembro de 2010

União Europeia anuncia nova estratégia para a deficiência

Na sequência de anteriores trabalhos preparatórios, a União Europeia acaba de apresentar a nova estratégia europeia para a deficiência 2010-2020, "Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras".
O comunicado de imprensa emitido sobre este assunto, refere nomeadamente que:
A estratégia da UE visa essencialmente a capacitação das pessoas com deficiências para que possam usufruir de todos os seus direitos numa base de igualdade com as outras e a eliminação dos obstáculos na vida diária. As acções principais são:
  • iniciativa de acessibilidade
  • participação
  • financiamento
  • maior cooperação entre os Estados-membros
  • sensibilização
  • recolha e monitorização de dados.
A estratégia inclui uma lista de acções concretas e um calendário. A Comissão dará informações regularmente sobre as realizações e progressos deste plano, no cumprimento das obrigações que lhe incumbem ao abrigo daConvenção da Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD) que assinou.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Solidão não rima com inclusão...

Nunca será de mais voltar ao assunto, para lembrar que, apesar da teoria e contra ela, a realidade diz- nos que, desde há séculos, tudo está escrito e tudo continua por concretizar. Nunca será de mais falar de inclusão. Nunca será de mais lembrar que os projectos humanos carecem de um novo sistema ético e de uma matriz axiológica clara, baseada no saber cuidar, conviver com a diversidade. 

A chamada educação inclusiva não surgiu por acaso, nem é missão exclusiva da escola. É um produto histórico de uma época e de realidades educacionais contemporâneas, uma época que requer que abandonemos muitos dos nossos estereótipos e preconceitos, que exige que se transforme a "escola estatal" em escola pública - uma escola que a todos acolha e a cada qual dê oportunidades de ser e de aprender. 

Os obstáculos que uma escola encontra, quando aspira a práticas de inclusão, são problemas de relação. As escolas carecem de espaços de convivencialidade reflexiva, de procurar compreender que pessoas são aquelas com quem partilhamos os dias, quais são as suas necessidades (educativas e outras), cuidar da pessoa do professor, para que se veja na dignidade de pessoa humana e veja outros educadores como pessoas. Sempre que um professor se assume individualmente responsável pelos actos do seu colectivo, reelabora a sua cultura pessoal e profissional... "inclui-se". Como não se transmite aquilo que se diz, mas aquilo que se é, os professores inclusos numa equipa com projecto promovem a inclusão.

Aos adeptos do pensamento único (que ainda encontro por aí...) direi ser preciso saber fazer silêncio "escutatório", fundamento do reconhecimento do outro. Que precisamos de rever a nossa necessidade de desejar o outro conforme nossa a imagem, mas respeitá-lo numa perspectiva não narcísica, ou seja, aquela que respeita o outro, o não-eu, o diferente de mim, aquela que não quer catequizar ninguém, que defende a liberdade de ideias e crenças, como nos avisaria Freud. Isso também é caminho para a inclusão.

Aos cínicos (que ainda encontro por aí...) direi que, onde houver turmas de alunos enfileirados em salas-celas, não haverá inclusão. Onde houver séries de aulas assentes na crença de ser possível ensinar a todos como se de um só se tratasse, não haverá inclusão. Direi que, enquanto o professor estiver sozinho, não haverá inclusão. Insisto na necessidade da metamorfose do professor, que deve sair de si (necessidade de se conhecer); sair da sala de aula (necessidade de reconhecer o outro); sair da escola (necessidade de compreender o mundo). O ethos organizacional de uma escola depende da sua inserção social, de relações de proximidade com outros actores sociais.

Também é requisito de inclusão o reconhecimento da imprevisibilidade de que se reveste todo o acto educativo. Enquanto acto de relação, ele é único, irrepetível, impossível de prever (de planear) e de um para um (questionando abstracções como "turma" ou "grupo homogéneo"), nas dimensões cognitiva, afectiva, emocional, física, moral... As escolas que reconhecem tais requisitos estarão a caminho da inclusão.

Na solidão do professor em sala de aula não há inclusão. Nem do aluno, metade do dia enfileirado, vigiado, impedido de dialogar com o colega do lado, e a outra metade, frente a um televisor, a uma tela de computador ou de telemóvel... sozinho. A inclusão depende da solidariedade exercida em equipas educativas. Um projecto de inclusão é um acto colectivo e só tem sentido no quadro de um projecto local de desenvolvimento consubstanciado numa lógica comunitária, algo que pressupõe uma profunda transformação cultural. 
José Pacheco

Estratégia Nacional para a Deficiência (ENDEF | 2011-2013)

Na sequência do Plano Nacional para a integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (PAIPDI), que vigorou entre 2006 e 2009, surge agora um novo documento de trabalho, em que se apoiará a política de promoção dos direitos das pessoas com deficiências e incapacidade nos próximos três anos.


A proposta para a Estratégia Nacional para a Deficiência (ENDEF | 2011-2013), reune um conjunto de medidas de âmbito interministerial, no respeito pelos princípios subjacentes à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com destaque para cinco eixos estruturantes: 

  • Deficiência e multidiscriminação;
  • Justiça e exercício de direitos;
  • Autonomia e qualidade de vida;
  • Acessibilidades e design para todos;
  • Modernização administrativa e sistemas de informação.

Nos próximos dias, a ENDEF 2011-2013 será apresentada e debatida em 4 sessões públicas pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação e pela Directora do INR, IP., de acordo com o seguinte calendário:
  • 16 de Novembro - Lisboa, Auditório do INR, IP, das 10h às 12h30
  • 19 de Novembro - Beja, Escola de Enfermagem da Escola Superior de Saúde, das 10h às 12h30
  • 23 de Novembro - Porto, Auditório do Governo Civil, das 10h às 12h30
  • 23 de Novembro - Coimbra, no Pavilhão Centro de Portugal, das 15h às 17h30
INR

Sobredotação - Perspectivas actuais e desafios para o futuro

A Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação (http://www.aneis.org/) em colaboração com a Escola Superior de Educação e de Ciências Sociais (www.esecs.ipleiria.pt)  e o Serviço de Apoio ao Estudante (www.sape.ipleiria.pt) do Instituto Politécnico de Leiria vão promover nos próximos dias 3 e 4 de Dezembro o Congresso ANEIS 2010 subordinado à temática "Sobredotação: Perspectivas actuais e desafios para o futuro".

Os trabalhos do Congresso decorrerão na Escola Superior de Educação e de Ciências Sociais, em Leiria, situada emhttp://www.esecs.ipleiria.pt/index.php?id=106.  
(GPS: 39° 44’ 21.78 N / 8° 48’ 42.03 W)

As inscrições devem ser enviadas até ao final do mês de Novembro para aneisportugal@hotmail.com

Contamos com o vosso interesse e participação!

INFORMAÇÕES/INSCRIÇÕES:


Escolas podem contratar psicólogos

O Despacho n.º 17212-A/2010, delega competência para que os directores promovam procedimetos concursais com vista à contratação de Psicólogos.
Via ADDUO

Paralisia não trava sonho

A única atleta com paralisia cerebral a competir em campeonatos do Mundo de canoagem adaptada é portuguesa. A modalidade apaixonou Carla Ferreira há quatro anos e desde então que pratica no Clube Atlético do Montijo.
Foi em Maio de 2006 que o treinador Ivo Quendera lhe apresentou a canoagem. A falta de controlo do corpo não impede a actividade. Antes pelo contrário. Ajuda a atleta de 39 anos a ter mais equilíbrio. As incapacidades motoras diminuíram ao ponto de começar a andar e a comer sozinha. "A minha maior barreira é a fala e agora já consigo falar melhor", diz, radiante, Carla Ferreira, que só por precaução ainda não dispensou o andarilho.
A canoagem impulsionou até uma transformação pessoal. "Eu fechava-me muito. Tinha vergonha de ir para a rua e ver outras pessoas. Tinha medo de sair de casa", confessou, considerando ser agora uma pessoa mais sociável.
A medalha de campeã nacional é exibida com orgulho. Contudo, é do campeonato do Mundo, que decorreu na Polónia, que Carla mais fala, mas com mágoa por ter sido obrigada a aventurar-se sozinha. Alcançou o sexto lugar e bateu o seu melhor tempo, mesmo sem o apoio do treinador.
A atleta, que semanalmente treina natação e marcha, sonha agora com a participação ainda em aberto nos Jogos Paralímpicos Londres 2012. "Se para o ano não tiver apoio, se o Ivo, que é o meu treinador, não me acompanhar, vou desistir da competição", frisa, garantindo porém que não vai parar. "Eu nunca estou cansada. Vou continuar na canoagem, na natação e no mergulho, porque o mar para mim é tudo", enaltece, frisando que é dentro de água que menos sente problemas de mobilidade.
Foi esta coragem e determinação para quebrar barreiras que serviu de inspiração ao modelo brasileiro Fernando Fernandes, que depois de ter ficado paraplégico em Julho de 2009 e ter visto vários vídeos de Carla Ferreira, ingressou na canoagem adaptada e sagrou-se campeão do Mundo da modalidade.
  
JN online

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Estudo de avaliação do impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência: resultados

O estudo de avaliação do impacto dos custos financeiros e sociais da deficiência é um projecto do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.) que foi desenvolvido em conjunto com o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo tido o acompanhamento e a colaboração de diversas áreas departamentais da Administração Pública (Educação, Finanças, Saúde, Trabalho e Solidariedade Social) bem como de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência.
Em termos específicos, com este estudo pretendeu-se:
  • analisar os encargos sociais e financeiros da deficiência;
  • avaliar o impacto dos custos relacionados com a deficiência nos orçamentos das famílias;
  • avaliar o impacto dos apoios, ajudas e prestações pecuniárias existentes, no orçamento das famílias;
  • avaliar o contributo das políticas públicas para a redução dos riscos sociais da deficiência.  

O mesmo estudo desenvolveu três linhas analíticas:
  1. caracterização das condições socioeconómicas da população com deficiências ou incapacidades;
  2. caracterização das políticas públicas de apoio a esta população;
  3. cálculo dos custos acrescidos da deficiência para os agregados domésticos.

Para dar resposta a estas linhas orientadoras, foram analisados dados estatísticos, legislação e planos de acção, bem como realizadas entrevistas a pessoas com deficiência e suas famílias, policy-makers, responsáveis pela gestão das políticas, dirigentes e técnicos de associações, técnicos de instituições prestadoras de serviços e outros profissionais especialistas desta área.

Sendo um dos objectivos centrais deste estudo a quantificação da despesa acrescida das deficiências ou incapacidade, a resposta a este desafio levou à construção de categorias analíticas que não se limitaram a transpor categorias biomédicas de definição da  deficiência.

Partindo do pressuposto de que as necessidades e custos implicados na deficiência decorrem de uma multiplicidade de interacções entre circunstâncias pessoais, valores culturais e formas de organização social, foram definidos perfis analíticos para o cálculo dos custos, tendo o modelo biopsicosocial e a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) como base conceptual e as entrevistas como base empírica.

A primeira aluna surda-cega na universidade

A primeira aluna surda-cega na universidade
Aos 44 anos, Carolina Ferreira Canais é a primeira aluna surda-cega a frequentar o ensino superior. Ingressou este ano na licenciatura em Língua Gestual Portuguesa, na Universidade Católica, e deseja tornar-se escritora.
JN online

Sem baixar as mãos


Candidatou-se à universidade e entrou. Poderia ser uma história banal se não estivéssemos a falar de Carolina Ferreira Canais, que, aos 44 anos, se tornou a primeira surda-cega a ingressar no Ensino Superior.
Escolheu a licenciatura em Língua Gestual Portuguesa da Universidade Católica, um curso criado no ano passado especialmente direccionado para surdos, mas que teve que se adaptar para receber esta nova aluna.
Segundo Ana Mineiro, coordenadora da licenciatura, este foi um "investimento da universidade na promoção da igualdade de oportunidades", uma vez que aceitar a sua candidatura implicou a contratação de duas intérpretes tácteis, tradução de manuais para braille e aulas tutorais, pois este é um curso de "Blanded Learning", com formação on-line e presencial de 15 em 15 dias.
Surda de nascença, Carolina começou a debater-se com os problemas de visão há cinco anos. "Em 2005, a minha visão começou a reduzir devido ao Síndrome de Usher, tipo 1, e tem sido uma grande luta, bastante difícil".
Antes de a progressiva cegueira a afectar, fez um curso de contabilidade, trabalhou como funcionária administrativa e quando a visão lhe retirou competências viu-se obrigada a pedir a reforma. Incapaz de estar parada, esforçou-se para entrar no Centro de Reabilitação de Nossa Senhora dos Anjos, em Lisboa, onde aprendeu a cozinhar, passar a ferro e teve aulas de braille e de mobilidade com a bengala. "Aprendi de tudo", conclui. A energia, essa, vai buscá-la "ao desporto, às artes, à escrita ou aos amigos".
Hoje, a universidade é o grande desafio de Carolina Canais, que comunica com as intérpretes e com os colegas através de língua gestual apoiada, ou seja, o desenho das letras na palma da mão ou da leitura táctil do que é expresso em língua gestual. Apesar de utilizar esta língua desde criança, Carolina também aprendeu a falar, aos 24 anos, com um terapeuta, e é entre o gesto e a voz que melhor se expressa.
A viver sozinha num lar, para estar próxima da faculdade, Carolina divide o tempo entre o curso, a natação e as aulas de artes decorativas. O futuro é uma interrogação coroada por um objectivo que persegue há muito: o de ser escritora.

Portugal tem "um padrão atípico" de perturbações psiquiátricas na população

Dois em cada dez portugueses sofrem de perturbações psiquiátricas e o país revela "um padrão atípico, em termos europeus", de prevalência destas doenças, com números que se aproximam dos dos Estados Unidos, o país com a maior taxa de população com doenças mentais no mundo. 

As conclusões são do primeiro estudo que faz o retrato da saúde mental em Portugal e que se insere na iniciativa mundial dos estudos epidemiológicos da Organização Mundial de Saúde (OMS), coordenada pela universidade norte-americana de Harvard e que envolve outros 23 países. Os seus autores descrevem-na como a "maior base de dados do mundo" na área, com mais de 100 mil pessoas entrevistadas.

O estudo português, cujos resultados preliminares tinham já sido apresentados em Março mas sem incluírem a comparação com todo o universo dos países observados, revelou que 22,9 por cento dos 3849 entrevistados sofrem de perturbações psiquiátricas, aproximando-se dos 26,3 por cento dos EUA.

Países do Sul da Europa com os quais Portugal normalmente se compara têm taxas bem mais baixas - Espanha fica-se pelos 9,2 por cento e Itália pelos 8,2 por cento - e mesmo os países nórdicos, onde a prevalência destas doenças é elevada, estão abaixo dos números nacionais.

Segundo o coordenador do estudo português, Caldas de Almeida, no topo dos problemas estão as perturbações de ansiedade, com 16,5 por cento, as perturbações depressivas, com 7,9 por cento, as perturbações de controlo dos impulsos (3,5) e as perturbações relacionadas com o álcool (1,6). Os mais afectados são as mulheres e os jovens dos 18 aos 24 anos e, dentro destes dois grupos, especialmente aqueles que estejam separados, viúvos e divorciados ou tenham níveis de literacia baixos e médios.

Ao nível do acesso aos serviços de saúde, o estudo constatou que existem "coisas boas e más". Segundo Caldas de Almeida, "os cuidados primários e de clínica geral têm uma acessibilidade muito boa em termos europeus, enquanto os serviços especializados já não têm uma performance tão boa", disse em declarações à agência Lusa.

Para além de medir a prevalência das doenças mentais, o estudo também tem como objectivo medir "o impacto destas doenças na produtividade de um país, em termos de incapacidade, de faltas ao trabalho e de doenças físicas".