O debate sobre o limite de estudantes por turma eclodiu no centro de uma crise de colocações que marcou o arranque do ano letivo. O problema estendeu-se de forma crítica para lá de Sintra – concelho que concentrou atenções no início desta semana quando se soube ter um pico de 744 alunos sem colocação segundo dados da Fenprof –, alastrando-se a várias regiões devido à centralização de processos na nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e a uma forte pressão demográfica.
Na Área Metropolitana de Lisboa, o concelho capital registava 613 alunos sem vaga, um cenário atenuado apenas após uma reunião maratona de sete horas, esta segunda-feira, 14 de setembro, com os serviços ministeriais que culminou na diretiva de alargar os grupos já existentes – isto é, as turmas de 27 ou 28 alunos passaram a ter 30. A estas dificuldades somaram-se as zonas de forte crescimento populacional na Margem Sul (Seixal, Almada e Loures) e a escassez de infraestruturas e professores no Algarve, estranguladas por matrículas tardias e por um fluxo crescente de alunos do ensino privado para o público, impulsionado pela carestia de vida.
Portanto, ou eram turmas mais numerosas ou deixar alunos fora da escola, como o ministro salientou esta terça-feira. E, em alguns casos, foi mesmo preciso o Ministério da Educação fazer finca pé e ordenar inquéritos por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência a escolas com vagas que recusavam alunos, forçando os diretores – que alegavam falta de professores – a ceder sob pressão a aceitar o alargamento excecional das turmas.
Perante a imposição de gerir turmas mais numerosas para absorver os excedentes, a perspetiva de quem lidera as escolas no terreno traz para a discussão contornos bem mais complexos do que a mera aritmética ministerial. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), avisa que a gestão de grupos numerosos mudou drasticamente face às décadas anteriores. “Ter numa sala de aula 30 alunos, nos dias de hoje, não é nos meus dias, que sou do século passado, é nos dias de hoje, nós temos turmas muito heterogéneas, cada aluno é diferente do outro, e, portanto, são alunos muito desafiantes”, sublinha.
A este desafio acresce a vetustez do parque escolar, uma dimensão estrutural frequentemente esquecida nos gabinetes: “Há muitas escolas que são de facto passadas, do tipo, 30, 40 anos, nunca sofreram uma intervenção, e, portanto, eu acho que algumas não estão preparadas para esta lógica de 30 alunos numa sala de aula.” Embora admita que no Ensino Secundário ou no 2.º ciclo a medida possa ser gerível, Filinto Lima traça uma linha vermelha intransponível no início da escolaridade: “Para uma escola de um 1.º ciclo com 30 alunos, eu acho que é muito complicado, os alunos estão ali a aprender, estão ainda na vulnerabilidade... ir para uma pré-escola, parece-me que 30 alunos numa sala de aula seria, de facto, muito complicado e as aprendizagens iriam, na verdade, sofrer as devidas consequências.”
Do ponto de vista psicológico e pedagógico, a premissa de que os resultados se mantêm inalterados até ao limiar dos 30 alunos merece uma desconstrução profunda por parte de Rute Agulhas. A psicóloga e terapeuta familiar esclarece que, embora “a investigação internacional nem sempre encontre diferenças significativas nos resultados académicos quando se compara, por exemplo, uma turma de 26 com uma de 29 ou 30 alunos, a qualidade do ensino não se mede apenas pelos resultados dos testes.”
Na prática quotidiana da sala de aula, o rácio elevado cobra uma fatura pesada ao nível da atenção individual. Rute Agulhas alerta que “turmas mais numerosas tendem a reduzir o tempo de atenção individual que cada aluno recebe do professor”, traduzindo-se em “menos oportunidades para feedback personalizado, para identificar precocemente dificuldades emocionais ou de aprendizagem, para promover a participação de alunos mais tímidos e para diferenciar estratégias pedagógicas.”
O reverso desta realidade recai diretamente sobre os alunos mais vulneráveis. “Para os alunos, sobretudo os que apresentam dificuldades de aprendizagem, necessidades educativas específicas, problemas comportamentais ou vulnerabilidades emocionais, o risco é o de se tornarem mais ‘invisíveis’ no grupo”, aponta a psicóloga. Embora ressalve que existem professores extraordinariamente competentes capazes de gerir turmas coesas com este número, Rute Agulhas sublinha que o erro reside em “acreditar que o número é irrelevante”, uma vez que o aumento da dimensão “eleva a exigência colocada ao professor e reduz drasticamente a margem para uma intervenção individualizada”, num momento em que a escola pública enfrenta, simultaneamente, o desafio de integrar os excedentes e de devolver estabilidade a milhares de crianças e jovens.
O braço-de-ferro neste arranque: desgaste docente vs. reforma
Ausências clínicas em massa e alertas de dirigentes revelam o profundo desgaste laboral que desafia a tutela ministerial.
Ainda o ano letivo não começou e já o seu arranque ficou marcado por um sinal de alerta invulgar: cerca de 2000 professores recorreram a baixas médicas logo nos primeiros dias de aulas, ficou a saber-se no passado domingo. Mais do que uma mera coincidência cronológica, este pico de ausências veio catalisar o debate sobre o profundo desgaste na profissão docente, transformando-se num barómetro das tensões acumuladas num setor sob forte pressão reformista.
Entre a urgência administrativa do Ministério da Educação em reorganizar o sistema – colocando alunos, gerindo vagas e apertando o cerco a escolas reticentes – e a capacidade de resposta no terreno, sobressai um mal-estar estrutural que divide opiniões, mas expõe fraturas antigas.
Sobre a coincidência destas ausências com o arranque das aulas, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, recusa leituras simplistas de contestação artificiais e sublinha a legitimidade da resposta da classe. “O professor quando mete baixa médica, há aqui uma responsabilidade do professor e do médico que passa a baixa”, sustenta, apontando o dedo a uma realidade muitas vezes ignorada nos gabinetes ministeriais: o custo de vida e a barreira da habitação na capital.
Para o dirigente associativo, a deslocação de docentes do Norte para sul esbarra na crueza económica. “Ninguém vai do Norte do país, que é onde estão a maior parte das pessoas, para Lisboa, caso concreto, pagar uma renda; o nosso ordenado de, se calhar, da maior parte das pessoas que trabalham no nosso país, não dá para o fazer”, argumenta, frisando que o esgotamento é o reflexo inevitável de turmas hiperheterogéneas e altamente desafiantes.
Do ponto de vista clínico e psicológico, Rute Agulhas adverte que a análise a este fenómeno exige rigor e afasta a ideia de um esgotamento instantâneo. “O burnout ou esgotamento profissional é uma condição clínica associada a exposição prolongada a fatores de stress laboral”, esclarece a psicóloga, sublinhando que “uma pessoa com burnout não fica exausta apenas no primeiro dia de aulas; habitualmente existe uma história de sofrimento acumulado ao longo de meses ou anos”.
Contudo, Rute Agulhas reconhece que a concentração de profissionais a recorrer a baixas num mesmo contexto transcende a esfera puramente individual. Na sua perspetiva, a questão central não deve incidir apenas sobre a legalidade ou a intenção por trás dos atestados, mas sim sobre “o que esse fenómeno revela acerca do nível de desgaste, desmotivação e sentimento de falta de reconhecimento existente na profissão docente”.
Enquanto o Governo procura impor uma dinâmica de rigor e flexibilidade para escoar os excedentes de alunos, o mal-estar nas escolas recorda que qualquer tentativa de reforma profunda esbarra inevitavelmente nas condições humanas e relacionais do terreno. Num sistema em que os professores se sentem no limite e as lideranças escolares gerem o dia a dia a contrarrelógio, o braço-de-ferro institucional revela que as dores de parto da mudança continuam a cobrar um preço elevado à estabilidade da escola pública.
Fonte: Sapo por indicação de Livresco
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