No total do ensino básico existiam, em 2014/2015, 630 turmas com alunos a mais em relação ao que se encontra estabelecido na legislação, o que representava 2% do total de turmas existentes neste nível de escolaridade (31.751). Uma grande percentagem está, pelo contrário, abaixo dos limites máximos.
A informação consta do estudo encomendado pelo Ministério da Educação (ME) ao ISCTE-UL com o objetivo de se avaliar o impacto financeiro da redução do número de alunos por turma, que este ano letivo começou a ser aplicado nos anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º) dos 139 agrupamentos considerados como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) por se situarem em meios desfavorecidos.
No próximo ano letivo, conforme consta do Orçamento de Estado para 2018, esta medida será alargada às outras escolas, também num primeiro tempo só nos anos iniciais de cada ciclo e, ao contrário do que sucedeu nos TEIP, apenas abrangerá o ensino básico. O objetivo é baixar o limite máximo de alunos por turma para os valores que existiam antes de 2013, reduzindo aquele limiar de 26 para 24 alunos no 1.º ciclo e de 30 para 28 no 2.º e 3.º ciclo.
Tendo só na base os dados referentes às escolas públicas de Portugal continental, o estudo do ISCTE vem confirmar que a maioria das turmas do ensino básico está abaixo do número máximo de alunos definido em 2013 e que ainda se encontra em vigor. Estão neste caso 23.448 turmas (73,8% do total). Em todos os ciclos do ensino básico existem turmas que não ultrapassam os 10 alunos. Entre as regiões com as dimensões médias de turma mais baixas figuram a Beira Baixa, Alentejo Central e região de Coimbra.
No pólo oposto, com médias mais altas de dimensão de turma, destacam-se as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, que são também aquelas que concentram perto de metade dos alunos do ensino básico. Proporcionalmente, é no 1.º ano de escolaridade, com alunos de seis anos, que as turmas com estudantes a mais têm maior peso: são 6,5% do total existente (2574). (...)
Fonte: Público
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