quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Governo emagrece currículos escolares

Ideia é definir "o que é essencial que os alunos aprendam", diz o secretário de Estado. Mudança arranca em 2017


O Ministério da Educação pretende aplicar, já a partir do próximo ano letivo, "currículos essenciais" das diferentes disciplinas nos 1.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade. A ideia, resumida (...) pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, é focar, nos programas, "aquilo que é essencial que os alunos aprendam para depois permitir uma melhor gestão do tempo e do trabalho" nas escolas.

O governante confirmou ainda ter pedido às associações de várias áreas disciplinares, com as quais esteve ontem reunido, que apresentem à tutela "um desenho" daquele que consideram o currículo essencial de cada uma das suas áreas. As primeiras propostas deverão chegar ao Ministério já no início de 2017.


Esta "nova forma de gestão dos currículos" - que recusou comparar às metas de aprendizagem definidas pelos governos PSD/CDS, até por considerar que essas "são tão extensas nalgumas disciplinas que não são atingíveis" - poderá ser aplicada "em algumas escolas" ou generalizada logo em 2017. "Em função da qualidade do debate [público da proposta], veremos se temos já todas no próximo ano ou só algumas", explicou.
O ensino secundário também deverá ser abrangido, nomeadamente "no 10.º ano". Mas esse será um objetivo a concretizar mais adiante. Já os alunos nos anos de escolaridade intermédios -2.º, 3.º, 6.º, 8.º e 9.º - ficarão para já de forma, porque o objetivo é a "implementação gradual" destas orientações. "O currículo é gerido por ciclos. Quem já está num ciclo deve levá-lo até ao fim".

O projeto insere-se no chamado Perfil do Aluno no 12.º ano, que visa definir as competências que os estudantes devem ter adquirido no final da escolaridade obrigatória. Um projeto que está a ser coordenado pelo antigo ministro da Educação - e atual administrador da Gulbenkian com este pelouro - Guilherme Oliveira Martins.

E o secretário de Estado ressalvou que nesta fase nada está fechado. "O trabalho que estamos a fazer, coordenado pelo doutor Guilherme Oliveira, e com as associações de professores, queremos que seja gerador de consensos", explicou, acrescentando que serão também ouvidos "o Conselho Nacional de Educação, o Conselho de Escolas e outros atores".

João Costa fez esta revelação (...) no âmbito de uma entrevista sobre medidas de promoção do sucesso escolar, na qual considerou ser "consensual" a convicção de que os currículos em Portugal são demasiado extensos, deixando pouca margem para fazer "diferenciação pedagógica" no trabalho com os alunos, nomeadamente daqueles que revelam dificuldades, e também para promover "competências de nível mais elevado" entre os estudantes, como o "pensamento crítico".

Estes "currículos essenciais" acabam por ser uma alternativa mais suave à reforma curricular e extinção de algumas metas que vinha sendo exigida por associações de professores, nomeadamente de Português e de Matemática. No entanto, estas consideram que poderão ser alcançados os mesmos objetivos.

"Antes de mais sentimos satisfação por terem sido ouvidas as associações profissionais de professores, que são de facto aquelas que mais trabalham as questões das aprendizagens", disse (...) Lurdes Figueiral, da Associação de Professores de Matemática. "Pode ser muito bom para os alunos e pode ajudar os professores e as famílias. É centrarmo-nos no essencial. É não termos um currículo tão extenso e desarticulado como temos neste momento."

"Não é mudar o programa mas é dizer o que é fundamental e gerir o programa o melhor possível", acrescentou Edviges Ferreira, da Associação de Professores de Português. "O programa mantém a base, tem de se manter, mas vai haver alguns ajustes. E há coisas em que é fundamental haver ajustes."

Manuel António Pereira, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) também defendeu (...) que "faz sentido" definir "mínimos obrigatórios para cada ciclo e cada ano de escolaridade". Até para que, dentro da sua autonomia, "as escolas possam escolher os caminhos para se atingirem as metas".

Já este ano letivo, o Governo deu às escolas a oportunidade de definirem até 25% da carga curricular, para além de estar a incentivar a flexibilidade na gestão dos currículos. Mas, para o presidente da ANDAEP, essa autonomia "não passa de uma falácia" enquanto estas tiverem de se guiar pelos programas e metas em vigor.

Fonte: DN

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