sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010

Conselho da Europa apela à desinstitucionalização de crianças com deficiência

Estrasburgo, 04.02.2010 - O Comité de Ministros aprovou um texto que recomenda os Estados Membros a não colocar mais crianças com deficiência em instituições de cuidados e, em alternativa, dar preferência à vida em comunidade.
Existem muitas preocupações quanto à compatibilidade do cuidado institucional com o exercício dos direitos das crianças. Salvo circunstâncias excepcionais, nenhuma criança deve ser colocada numa instituição. Além disso, a oferta institucional deve ser substituída por serviços de base comunitária dentro de um prazo razoável, como parte de uma abordagem global.
O Comité de Ministros reconhece que os Estados-membros estão em fases muito diferentes nesta área e que a desinstitucionalização é um processo em curso e a longo prazo. O texto, portanto, realça a importância de salvaguardar os direitos das crianças com deficiência e jovens vulneráveis em instituições em todo o processo de transição.
Devem ser criados mecanismos para envolver as crianças com deficiência e suas famílias no processo de desenvolvimento de serviços, pois são partes vitais.
O Conselho da Europa tem estado activo desde há vários anos na defesa dos direitos das crianças e na ajuda à erradicação da violência contra as crianças, incluindo das crianças com deficiência.
Foi adoptado um plano de acção para a deficiência de 2006-2015 destinado a introduzir uma mudança importante na percepção das pessoas com deficiência e nas práticas que lhes dizem respeito. Um aspecto fundamental é proteger e promover os direitos e a dignidade das crianças com deficiência. Além disso, uma parte integrante do programa "Construir uma Europa para e com as Crianças" destina-se a proteger as crianças contra a violência.
Vários milhões de crianças e adultos com deficiência vivem ainda em instituições de cuidados por períodos muito longos nos 47 Estados-membros do Conselho da Europa.
Consulte o texto da Recomendação:
Recomendação CM/Rec(2010)2 (versão inglesa)
Recomendação CM/Rec(2010)2 (versão francesa)

1 comentário:

Atena disse...

Muito me anima ouvir falar assim... Bem sei que estamos longe dos ideais, mas já estão dados os primeiros passos (imagino sempre as familias com crianças diferentes há uns anos atrás e não posso deixar de sentir-me grata por ter nascido neste tempo). Por isso, acredito sempre que as coisas ainda irão melhorar mais. Conto com o empenho daqueles que se entregam a cada dia e também são eles que me fazem acreditar ... (pessoas como o prof. João por exemplo).
Muita força e persistencia, um abraçole até breve
Cristina