A última ronda negocial da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) terminou hoje sem acordo. Os sindicatos rejeitam a proposta ministeral que tem estado em negociação, na qual a avaliação do desempenho passaria a ser um dos factores determinante na graduação dos professores no próximo concurso de docentes.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou o Ministério da Educação de assumir uma "posição de chantagem" relativamente aos concursos de colocação de professores. "O Ministério da Educação assume posição de chantagem ao fazer depender de 'acordo' [com os sindicatos] eventuais alterações" ao diploma sobre concursos de colocação de professores, afirma a FENPROF em comunicado.
O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, admitiu quinta-feira alterações na forma como a avaliação do desempenho vai pesar no Concurso de Colocação de Professores, desde que isso resulte de um acordo com os sindicatos sobre a matéria.
Em comunicado divulgado hoje, a FENPROF afirma que apresentou nas reuniões realizadas com o Ministério da Educação (ME) várias "propostas alternativas", que nunca obtiveram resposta.O ME nunca apresentou qualquer contraproposta e "continuou a defender que a consideração da 'avaliação de desempenho' como factor a considerar no cálculo da graduação profissional era uma questão de princípio, logo irrevogável, havendo apenas abertura para analisar a sua 'aplicação no tempo', mas no caso de haver compromisso de acordo", disse a federação.
Para a FENPROF, "a perversão da graduação profissional dos docentes pela introdução do factor 'avaliação de desempenho' é absolutamente inaceitável, não sendo moeda de troca para qualquer outra questão, e afasta, desde logo, a possibilidade de haver qualquer acordo sobre a matéria".
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