O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) alertou hoje que alterações introduzidas pelo Governo na área da educação especial deixaram este ano lectivo "milhares de alunos" sem apoio.
Segundo Mário Nogueira, coordenador do SPRC e secretário-geral da Fenprof, um estudo elaborado nos seis distritos da região Centro - Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu - que abrangeu um terço das escolas, conclui que 39 por cento dos alunos (perto de 900) com necessidades educativas especiais foram excluídos da educação especial.
O sindicalista referiu que o levantamento foi realizado "só nas escolas da área da Direcção Regional de Educação do Centro" e que Coimbra é o distrito "onde se apresenta uma maior percentagem de cortes nos apoios alunos", com 57 por cento. Mário Nogueira salientou, em conferência de imprensa, que "o corte" nos apoios aos alunos com necessidades educativas especiais ficou a dever-se à alteração da legislação que "veio restringir o conceito de necessidades educativas especiais".
O responsável denunciou que o processo "de exclusão de milhares de alunos das medidas de apoio especializado" foi feito "de forma desumana, pela aplicação à avaliação das necessidades educativas especiais de uma Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde, da área da saúde, que não serve para avaliar necessidades educativas".
O sindicalista também referiu que o Ministério da Educação "fracassou na montagem de uma rede de unidades segregadas" destinadas a alunos com determinadas categorias de deficiência, situação que, em alguns casos, obriga a que as crianças percorram diariamente "entre 50 a 100 quilómetros". O SPRC irá realizar "um trabalho aprofundado de pesquisa sobre o funcionamento destas unidades, no qual se darão a conhecer os desequilíbrios gerados por esta rede e o seu carácter profundamente anti-inclusivo", anunciou Mário Nogueira.
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