O próximo ano letivo traz uma novidade para as escolas portuguesas: a partir do 2.º ciclo, podem escolher entre manuais digitais ou em papel. A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e representa uma mudança significativa no modelo de ensino tradicional.
Mas a liberdade não é total. Para optarem pelo digital, as escolas têm de apresentar uma justificação pedagógica clara, através de um formulário fornecido pela Direção-Geral da Educação (DGE). E estarão sujeitas a monitorização contínua.
Ensino digital avaliado: resultados sem impacto negativo
A decisão do MECI baseia-se num estudo da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que concluiu que os manuais digitais não prejudicam os resultados escolares. Com base nisso, o Governo decidiu alargar a possibilidade a todas as escolas do 2.º e 3.º ciclos, mantendo o 1.º ciclo de fora por ser uma fase crítica no desenvolvimento da leitura e da escrita.
Condições para aderir aos manuais digitais
No ano letivo de 2025/2026, as escolas que queiram implementar manuais digitais precisam de apresentar uma justificação pedagógica clara. Esta decisão não pode ser tomada apenas por conveniência ou moda: é necessário demonstrar que o digital traz benefícios reais para o contexto educativo de cada escola.
A adesão será feita através de um formulário oficial disponibilizado pela Direção-Geral da Educação (DGE), e as instituições que optarem pelo digital ficarão sujeitas a um processo de monitorização contínua, para avaliar o impacto nas aprendizagens.
Requisitos reforçados em 2026/2027
A partir de 2026/2027, os critérios tornam-se mais exigentes. As escolas terão de garantir formação específica tanto para os professores como para os alunos, assegurando que todos dominam as ferramentas e metodologias associadas ao ensino digital.
Será também obrigatório envolver os encarregados de educação no processo, promovendo uma abordagem colaborativa entre escola e famílias. Também será necessário comprovar a existência de condições técnicas adequadas, como equipamentos e conectividade. Só poderão continuar com os manuais digitais as escolas que, após avaliação, obtenham parecer positivo da DGE com base nos dados da experiência anterior.
Proibição de smartphones ligada à nova política
O Governo anunciou a proibição do uso de smartphones até ao 6.º ano de escolaridade. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e baseia-se num estudo que relaciona a proibição com a diminuição do bullying e o aumento da socialização.
As exceções mantêm-se: os telemóveis podem ser usados para fins pedagógicos ou de saúde, desde que sem ligação à internet.
O futuro do ensino em Portugal
O MECI vai reunir com diretores escolares para definir os próximos passos e adaptar as regras às escolas com diferentes ciclos de ensino. A digitalização continua a avançar, mas sempre com foco na qualidade e equidade.
Fonte: Ekonomista por indicação de Livresco
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