São pouco mais de 3 mil as crianças e alunos que, na Região, estão identificados como tendo necessidades educativas especiais (NEE). Os dados fazem parte do inquérito às NEE, realizado pela Secretaria Regional de Educação, através de questionários enviados aos estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e às instituições de Educação Especial da Região em Junho do ano passado e cujos resultados foram divulgados recentemente.
De acordo com o relatório final do inquérito, dos 3.275 crianças e alunos com NEE na Região em 2016/2017, a maioria (2.838 ou 86,7%) frequenta estabelecimentos públicos. Apenas 23 frequentam instituições de educação especial.
Os resultados indicam ainda que é no 3.º Ciclo do Ensino Básico que foram identificados mais alunos com as referidas necessidades (995), seguindo-se o 1.º Ciclo (990). No 2º Ciclo foram detectados 647 alunos com NEE e no Ensino Secundário um total de 447. Na Educação Pré-Escolar foram identificadas apenas 216 crianças nessas condições, devidamente apoiadas no âmbito da Intervenção Precoce na Infância (como está previsto no Decreto Legislativo Regional nº33/2009/M).
A maioria destes alunos frequentam estabelecimentos de ensino no concelho do Funchal (1.721), seguindo-se os estabelecimentos de Câmara de Lobos (496) e de Santa Cruz (277). O concelho do Porto Moniz é aquele com menos alunos com NEE: apenas 18.
O documento agora divulgado pela Direcção Regional de Inovação e Gestão (OERAM - Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira) revela ainda que o total de alunos a frequentarem as unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdo-cegueira congénita é de 47 alunos. Já nas unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo, o número de alunos é de 33.
Várias medidas educativas disponibilizadas
O relatório elaborado mostra também que do total dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades educativas especiais que frequentam as escolas regulares, 208 têm Currículo Específico Individual e não estão a tempo total na sua turma de referência. 35,6% destes alunos estão aliás, semanalmente, menos de 20% de tempo lectivo com a sua turma.
No que se refere ao desempenho funcional dos alunos com NEE que frequentam o ensino básico e secundário, nota-se preponderância em alguma ou muita dificuldade em termos de aprendizagem geral e nas aprendizagens escolares. Há muitos alunos que apresentam ainda alguma ou muita dificuldade na utilização da linguagem oral e escrita de forma apropriada à sua faixa etária e outros também têm revelam sentir dificuldades na realização de tarefas diárias (tarefas escolares, actividades lúdico/recreativas, entre outras apropriadas à sua idade). As áreas da mobilidade, autonomia, relações interpessoais e comunicação são aquelas em que os alunos demonstram ter menos ou nenhuma dificuldade.
Para ultrapassar estes problemas, a SRE disponibiliza diversas medidas educativas que são aplicadas aos alunos com NEE. A grande maioria dos alunos do ensino básico e secundário nestas condições usufrui de apoio pedagógico personalizado (95,8% dos alunos ou 2.932 têm essa medida), as adequações no processo de avaliação (88,3% ou 2.702) e as adequações curriculares individuais (22,5% ou 689). Há ainda aqueles que têm currículo específico individual (208), outros que têm acesso a tecnologias de apoio (149) e ainda quem tenha adequações no processo de matrícula (118).
No que concerne os apoios terapêuticos recebidos pelas crianças e alunos, 598 são acompanhados por psicólogos, seguindo-se a terapia da fala com 371. 152 têm apoio ao nível da psicomotricidade e 136 de terapia ocupacional. 91 necessitam de fisioterapia e outros 62 ajudados ao nível do serviço social.
341 docentes de educação especial
O relatório final do Inquérito às NEE revela também que no ano lectivo 2016/2017 havia 341 docentes a desempenharem funções de educação especial, sendo que 66,3% são docentes do quadro de educação especial, 8,2% docentes do quadro não pertencentes aos grupos de recrutamento de educação especial e 25,5% docentes com contrato a termo.
O documento acrescenta ainda que são 91 os recursos humanos disponibilizados pelos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE) para apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. No ano lectivo em causa, estes recursos humanos desempenharam um total de 11.576 horas.
Fonte: Dnoticias por indicação de Livresco
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