segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Algarve: Diocese cria serviço de apoio a pessoas com deficiência

A Diocese do Algarve acaba de criar um serviço pastoral de apoio a pessoas com deficiência, integrado no setor da Pastoral Social.

Em declarações publicadas hoje pelo jornal “Folha do Domingo”, o bispo algarvio destaca a preocupação por uma Igreja Católica que “seja para todos e com todos”.

A equipa do novo serviço tem como coordenador Cesariano Martins e integra também mais sete leigos, Carla Sofia dos Santos, Maria Leonor Mendonça, Manuel Inácio Nunes, Natércia Nascimento, Anabela Nobre, Cátia Rodrigues e Isabel Ponte.

Dentro em breve deverá ser também nomeado um assistente espiritual para este organismo.

O Serviço Pastoral para Pessoas com Deficiência, da Diocese do Algarve, terá como principal atribuição a promoção do “respeito pela identidade e especificidade de cada deficiência e a sustentabilidade de vida de toda e qualquer pessoa que tenha alguma deficiência parcial ou total”.

Também “a conscientização de toda a Igreja, aberta, acolhedora e ministerial junto à pessoa com deficiência”; “promover a inclusão e o acolhimento”; e “valorizar os dons e talentos das pessoas com deficiência, oferecendo oportunidades de serviços ministeriais dentro da Igreja” e promovendo a sua integração no “mercado de trabalho”.

Fonte: Ecclesia por indicação de Livresco

domingo, 6 de dezembro de 2015

Ajude a mapear os locais acessíveis a cadeiras de rodas com esta app

O projeto tem origem na Alemanha, onde está mais disseminado, mas isso não impede que outras cidades se tenham apropriado da ideia e partilhado os seus locais acessíveis.

O Wheelmap.org está disponível via browser, onde qualquer pessoa pode fazer o mapeamento de locais acessíveis na zonas que conhece, indicando se têm acesso a utilizadores com cadeira de rodas, uma informação que se estende dos acessos até às casas de banho.

Portugal também já tem alguns locais no mapa, mas a colaboração de um maior número de utilizadores pode ajudar a tonar o mapa mais úteis aos deficientes portugueses e a quem visita o país.

Os dados podem ser também consultados e atualizados através do telemóvel, com as aplicações para Android, iPhone e Windows. A aplicação é grátis em todas as plataformas.

Fonte: Tek Sapo por indicação de Livresco

sábado, 5 de dezembro de 2015

Portugal contraria convenção da ONU sobre pessoas com deficiência


As pessoas com uma deficiência intelectual ou psicossocial, surdez-mudez ou cegueira podem ser impedidas, em Portugal, de exercer os seus direitos, como votar, casar ou gerir bens, contrariando a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A denúncia é feita pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se comemora hoje, e surge no seguimento de um relatório que foi enviado à Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.

Mais conhecido como regime de interdição, esta disposição do Código Civil "consiste na coartação do exercício de direitos de determinadas pessoas que demonstrem incapacidade [em] poder governar a sua pessoa e os seus bens", lê-se na página da internet do Instituto Nacional de Reabilitação (INR).

De acordo com o INR, "podem ser interditos todos aqueles que possuam uma anomalia psíquica, surdez-mudez ou cegueira".

Por outro lado, este regime de interdição pode ser pedido quer pelos progenitores, cônjuges, curador, qualquer parente em linha de sucessão ou o Ministério Público.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do ODDH apontou que o regime de interdição é normalmente pedido por familiares de pessoas com deficiência com receio que elas possam ser exploradas, desbastar património ou incorrer em algum tipo de situação de risco.

"Para prevenir isso preferem que elas fiquem com esse estatuto, como uma espécie de inimputáveis", salientou Paula Campos Pinto, estimando que haja um número elevado de pessoas nesta situação apesar de desconhecer quantas ao certo.

Na opinião da responsável, este regime retira às pessoas com deficiência a possibilidade de exercerem os seus direitos, remetendo-os para um estatuto de menores.

"Não podem votar, não podem vender os seus bens, não podem adquirir outros bens, assinar qualquer tipo de contrato. Ficam numa situação equiparada a menores", sublinhou Paula Campos Pinto.

Segundo a coordenadora do ODDH, esta disposição legal vai contra o que está definido na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que defende a criação de sistemas próprios para estas pessoas, de modo a que elas sejam devidamente apoiadas, "e não ser-lhes pura e simplesmente retirado o exercício da sua cidadania".

Paula Campos Pinto apontou que esta é uma área preocupante porque está "muito distante daquilo que a convenção preconiza".

"Há aqui necessidade de uma revisão ao nível da legislação, que seja acompanhada da criação de estruturas de apoio para que estas pessoas, que tenham mais dificuldades, tenham onde recorrer para o apoio à decisão e não lhe sejam apenas coartados os direitos como atualmente acontece", defendeu.

A coordenadora do ODDH explicou que Portugal está obrigado a apresentar regularmente relatórios à Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no seio da ONU, desde que assinou e ratificou a Convenção das Pessoas com Deficiência.

Paralelamente, a sociedade civil, no caso o ODDH, pode também apresentar o seu relatório, designado relatório sombra, onde dá conta das situações preocupantes em termos de aplicação da convenção.

Para além do regime de interdição, o ODDH aponta também lacunas ao nível das acessibilidades, mas também da educação, onde há um "grande desfasamento" entre a legislação e a sua aplicação, no que diz respeito aos recursos disponíveis.

Fonte: Notícias ao Minuto por indicação de Livresco

Legislação da Educação Especial

A Direção-Geral da Educação (DGE) concentrou e disponibiliza a legislação circunscrita à esfera da educação especial. 

Portaria N.º 1102/97, 3 novembro
Garante as condições de educação para os alunos que frequentam as associações e cooperativas de ensino especial

Portaria N.º 1103/97, 3 novembro
Garante as condições de educação especial em estabelecimentos de ensino particular

Decreto-Lei N.º 3/2008, 7 janeiro 
Define os apoios especializados a prestar na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

Lei N.º 21/2008, 12 maio
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

Decreto-Lei N.º 93/2009, 16 abril
Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária

Decreto-Lei N.º 281/2009, 6 outubro
Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

Portaria N.º 192/2014, 26 setembro
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

Resolução da Assembleia da República N.º 17/2015, 19 fevereiro
Aplicação das recomendações do conselho nacional de educação relativamente ao enquadramento legal da educação especial

Despacho N.º 5291/2015, 21 maio
Estabelece a rede nacional de Centros de Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação para a Educação Especial (CRTIC) como centros prescritores de produtos de apoio do Ministério da Educação e Ciência no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), as suas atribuições, constituição e competências da equipa, bem como a responsabilidade pela monitorização da atividade destes Centros

Portaria N.º 201-C/2015, 10 julho
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI), em processo de transição para a vida pós-escolar, nos termos e para os efeitos conjugados dos artigos 14.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e da Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, regulada pelo Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, e revoga a Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro

Fonte: DGE por indicação de Livresco

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Câmara de Viseu adota Provedor Social e da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Viseu aprovou ontem, no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a adoção da figura do “Provedor Social e da Pessoa com Deficiência”. Arménio Ferreira Lourenço, cónego da Sé de Viseu e Diretor do Lar-Escola de Santo António, é a pessoa escolhida para o exercício das funções.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques, “este provedor será a voz dos munícipes com deficiência no concelho. Terá a missão de defender os seus legítimos direitos de acessibilidade e inclusão aos serviços, edifícios e programas municipais, aconselhando o Município na adoção de boas práticas”.

O provedor terá ainda “a missão de contribuir para uma sensibilização local em prol de um concelho mais inclusivo e mais acessível, nas suas diferentes dimensões: social, económica, cultural, desportiva e urbanística.”

“Convidei o senhor Cónego Arménio Ferreira Lourenço para o exercício destas funções. É uma pessoa idónea, conhecedora, sensível e experiente, que dedicou a sua vida a servir a comunidade mais vulnerável”, explicou Almeida Henriques.

O autarca sublinhou que “Viseu, como ‘A Melhor Cidade para Viver’, está comprometida com uma agenda ativa para a inclusão das pessoas portadoras de deficiência. O empenhamento do Município no apoio à rede de solidariedade local na área da deficiência tem sido prova disso”.

“Não defendemos uma sociedade paternalista, mas defendemos a promoção de uma igualdade no acesso a oportunidades. Oportunidades de ensino, oportunidades de emprego, oportunidades na acessibilidade, oportunidades na cultura e no desporto”, defendeu Almeida Henriques.

Na reunião de Câmara foi aprovado um conjunto de apoio a instituições sociais, com destaque para o financiamento da aquisição de uma plataforma elevatória para a Associação Hípica e Psicomotora de Viseu, tendo em vista a acessibilidade de utentes com mobilidade reduzida à prática de equitação com fins terapêuticos, no valor de 3150 euros.

No seminário “Desporto Adaptado” que hoje é promovido pelo Município de Viseu, o Presidente da Câmara sublinhou o reforço das medidas para o fomento da inclusão nas práticas desportivas do concelho para cidadãos portadores de deficiência.

“O novo regulamento de apoio ao desporto prevê o apoio a clubes e associações para estruturas e iniciativas de formação e treinamento de atletas de desporto adaptado”, referiu Almeida Henriques. “Temos de fazer desta agenda do desporto adaptado uma convicção com consequências práticas”, concluiu.

O Presidente da Câmara apelou ao Estado Central para que “não deixe os Municípios sozinhos neste desígnio”. “Esperamos que o PORTUGAL 2020 possa abrir financiamentos que permitam promover em melhores condições a prática do desporto adaptado, tanto ao nível da formação, como ao nível da competição”, afirmou.

Fonte: Notícias de Viseu por indicação de Livresco

Educar contra o preconceito orgulhoso

Em todas as gerações há quem se queixe contra o grau imenso de ignorância dos seus tempos. Essa atitude está certa e errada, em simultâneo. Porque é verdade que a ignorância e outros fenómenos equivalentes tendem a aumentar, mas é mentira no sentido em que a ignorância e a estupidez são infinitamente renováveis e acontecem em todas as gerações, bem como as boas vontades e a solidariedade humana. Porque os “bons velhos tempos” apenas o foram porque se era mais novo e não necessariamente porque tudo fosse melhor.

Nas últimas semanas temos sido presenteados de um modo generoso com quantidades absolutamente polifémicas de preconceitos gritados vocalmente ou com muitas maiúsculas nas redes sociais em relação a duas situações: os refugiados — eufemisticamente “migrantes” — do Médio Oriente e o chamado “momento político”.

De modos diferentes, mas com alguma coincidência dos produtores desse discurso, quantas vezes com origem em sectores da sociedade que alegam professar credos de caridade humanitária, viu-se até que ponto a mesquinhez humana pode atingir píncaros de sobranceria preconceituosa. Numa manhã da semana que passou, pelas 8h30, numa rádio que até é pública, uma personalidade radialista e televisiva de notoriedade mediana na melhor das hipóteses insurgia-se em rubrica pretensamente cómica e bem pensante contra o facto de um jornal ter feito um título com referência ao facto de António ter chamado ao Governo “uma cega e um cigano”. E rematou dizendo— e passo a citar com aproximação muito razoável na ausência de podcast —que parecia um título feito “por um taxista”. Aparentemente, só ao verbalizar o que escrevera é que percebeu que era igual ao que criticava e tentou remediar tardiamente a situação, o que demonstrou até que ponto não era um exercício de humor seco muito britânico.

E é aqui que entra o papel da Educação, familiar, claro, mas também escolar. Porque, quando tudo o mais falha, a Escola com Maiúscula deve tornar-se um espaço não de doutrinação confessional ou política, mas certamente de apresentação de alternativas para o comportamento cívico dos futuros cidadãos. Confesso que me apetecia escrever isto de forma mais curta e directa, mas estou a tentar exercitar alguma contenção na adjectivação. E não me venham com a bizantinice de distinguir “ensino” de “educação” nestes casos.

A Escola, enquanto serviço público universal e onde se podem e devem cruzar todas as tonalidades e pensamentos, deve ensinar a conviver em sociedade e a basear as convicções em argumentos válidos e em demonstrações que ultrapassem a ansiedade de um candidato a assessor ministerial (estão a ver um preconceito orgulhoso em prática?) ou a fúria de uma criatura que ontem desancava os sem-abrigo como inúteis e os beneficiários dos rendimentos sociais como parasitas que só dão “despesa”, como hoje desanca os “refugiados estrangeiros” que podem vir para Portugal (atenção, nem sabem se já algum efectivamente chegou) beneficiar daquilo que dizem ser negado àqueles portugueses que antes consideravam não ter rendimentos por não quererem trabalhar.

Ao contrário do que se diz, não é um fenómeno nascido nas redes sociais, em blogues ou em caixas de comentários de jornais, é um atavismo que se vai mantendo e que, pela forma intensa e ácida como se manifesta nestes períodos, revela o ponto em que a nossa Educação mais terá falhado, ou seja, a capacidade para ajudar a população a ultrapassar os seus instintos mais básicos de preconceito social e xenofobia. Um ser humano a fugir da guerra é apresentado como alguém que vem “roubar” os nossos recursos e a sua bondade é definida com base na sua posição em relação a uma fronteira.

E, mesmo sabendo que entre os professores há gente de todo o tipo, sendo um caldeirão de tudo o que a sociedade tem de bom e mau, fico com aquele travo de desgosto quando vejo quem tem o ofício de ensinar, educar, instruir, o que quer que seja, mas que sabemos bem o que deve ser, a destilar ódios e etno ou sociofobias variadas, equivalentes no seu radicalismo ao multiculturalismo destemperado e relativista de uma outra trincheira. Que não é oposta, mas apenas a continuação da soberba preconceituosa a que a Educação não conseguiu transmitir um mínimo de humanidade – cuja carência se nota mais em tempos magros, de necessidade de partilha e de solidariedade.

Mesmo sendo uma minoria que assim age, não deixa de ser algo frustrante. Porque sou dos que acham que o professorado deve ser e funcionar como uma espécie de reserva moral cívica e um exemplo para os seus alunos. Mesmo com todas as suas imperfeições.

Por Paulo Guinote

Professor do 2.º ciclo do ensino básico

Fonte: Público

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Equitação terapêutica: “Estes póneis são muito boas pessoas”

No fim de mais uma sessão de equitação terapêutica, Rodrigo entrega uma cenoura a Cookie e esta devora-a em tempo recorde. É um momento rápido, difícil de captar em vídeo ou fotografia, mas cheio de importância. Faz parte da terapia e reforça a relação de amizade entre o menino de 6 anos com paralisia cerebral e o pónei castanho de aspeto dócil. Cookie é um dos dez póneis da família do Pony Club do Porto, associação solidária que se dedica a equitação desportiva, terapêutica e adaptada, voltada para crianças e adultos com deficiência.

Pousado no chão da zona de escovagem dos animais está um balde repleto de cenouras. Já percebemos que são a guloseima favorita dos póneis e dos cavalos, que também adoram o momento da lavagem e da aparelhagem. As crianças chegam pela mão dos pais e dos avós, a chamar os póneis pelos nomes: Gordito, Cookie, Tião. Vão buscá-los às cavalariças e esmeram-se nas festinhas, ajudadas pelos monitores. Este processo de preparação demora perto de 15 minutos e é um momento integrante das sessões, a decorrer no picadeiro coberto do outro lado do centro hípico doSport Club do Porto, em Paranhos, onde o Pony Club se localiza. Meninos e meninas de idades variáveis vestem pólos azuis com o logótipo do clube e percorrem o caminho de terra batida de forma pausada, sorriso no rosto. [Vê a galeria]

“O leque das dificuldades das crianças é muito variado, desde autismo até trissomia 21 e paralisia cerebral, passando por meninos com défices de atenção ou hiperativos”, vai explicando João Magalhães, diretor técnico. A intervenção dos póneis e da equipa técnica é condicionada pelo avanço que se quer ter com o utente, nas áreas social e física. “O próprio andamento do cavalo simula o andamento de uma pessoa”, refere, enquanto ouvimos os cascos a bater na terra, som presente em todos os momentos da visita, nas vésperas do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. “Imagine uma pessoa que não sente as pernas”, propõe. “O cavalo faz a simulação do andar e está provado que a musculatura do tronco, não habituada a senti-lo, passa a funcionar.” O Rodrigo, que chega acompanhado da avó, Fátima Almeida, não conseguia segurar objetos, deixava-os cair assim que lhes pegava. Agora, um ano e meio depois de ter iniciado a equitação terapêutica, “já consegue dar a volta ao picadeiro montado na Cookie e com as argolas coloridas na mão”, orgulha-se a avó.

Também a autoestima é trabalhada em cima do cavalo. Ana Vasconcelos, fisioterapeuta, destaca o facto de crianças e adultos “conseguirem fazer coisas que achavam que nunca iriam ser capazes de fazer”. Conduzir o cavalo, fazer o trote (mais rápido e exigente em termos corporais), parar. “É gratificante ver que evoluem não só a nível da fisioterapia ou cognitivo mas também da própria formação pessoal, tão importante numa fase mais adulta”, diz Ana, 23 anos e um “gosto imenso” por cavalos e pelo potencial de entreajuda entre estes e as crianças. Enquanto fala connosco não deixa de dar atenção ao Gordito, um pónei de 19 anos que, por ser grande, parece um cavalo. “O Gordito ajuda-nos imenso porque é grande mas é um doce, (…) não apresenta riscos para as nossas crianças”, garante. Acompanha meninos com 12 ou 13 anos — o limite comum em termos de idade e de peso — e também pessoas mais velhas, com necessidades especiais.

Mudar hábitos com os póneis

Fátima Pinto está à frente do Pony Club do Porto desde o arranque, em maio de 2013. O pai — José Ferreira Pinto — é o presidente da associação, cujos mecenas “são um grupo de empresas ligadas ao setor do calçado”. Como Fátima não tinha experiência na área da equitação, rodeou-se de uma equipa especializada. Em dois anos e meio, ultrapassou a marca dos 180 utentes. A maioria são crianças, que se dividem pela equitação desportiva e pela terapêutica, e que chegam também através de instituições da cidade com as quais foram assinados protocolos. Crianças e adultos com necessidades especiais montam os póneis e os cavalos do clube e, a partir de 2016, vão poder contar com sessões terapêuticas de fisioterapia.

“Decisivo [para o sucesso do projeto] foi termos este espaço”, assegura João Magalhães. “Primeiro porque é bonito, segundo porque é funcional e terceiro porque tem excelentes condições.” O Pátio Huguenot, da autoria de Tiago Reis de Oliveira, já existia antes da criação do Pony Club: nasceu com o pedido de um cliente particular do Sport Clube do Porto. “A ideia foi criar um espaço que refletisse a imagem portentosa do cavalo”, conta o arquiteto, em visita guiada pelo pátio. “A madeira era importante porque se pretendia que a grande percentagem deste pavilhão pudesse ser desmontado e levado para outro sítio”, explica. Já a escolha do betão aparente prendeu-se “com uma imagem mais funcional do ponto de vista da manutenção (…) e também trouxe alguma força ao pátio”. Em outubro, o projeto do jovem arquiteto natural de São João da Madeira venceu o Prémio Internacional de Arquitectura de Baku, no Azerbaijão, na categoria de edifícios públicos.

Além das cavalariças, voltadas para o picadeiro do Sport Club do Porto, existe ainda uma sala que recebe festas de aniversário e “campos de férias inclusivos”, abertos a sócios e não sócios do clube. Lado a lado com as bancadas, que acolhem os espetadores das provas do centro hípico, existe o outro picadeiro, coberto. Construído de raiz para o Pony Club, está adaptado para pessoas com necessidades especiais, com uma rampa que permite a subida de cadeiras de rodas e facilita a mobilidade na hora de montar. É lá que encontramos Diana Pinto, psicóloga de 32 anos especializada em técnicas de saúde em equitação terapêutica. Monta a cavalo desde criança e, tendo isso em mente, decidiu aliar a psicologia ao desporto que sempre a apaixonou. Tem, “felizmente”, muitos casos de sucesso para contar, no intervalo das várias sessões que tem por dia.

“Há meninos que mudam os hábitos alimentares, introduzindo a cenoura e outros legumes depois de começarem a montar”, aponta Diana. O “amigo Gordito” e a “amiga Cookie”, como são tratados pelas crianças, têm uma dedicação invejável, comparável apenas à dos técnicos e monitores que dão volta ao picadeiro dezenas de vezes por dia. Falam muito com as crianças, fazem perguntas e incentivam, aplaudem quando uma argola é colocada no sítio certo. O próprio “barulhinho de pôr o cavalo a andar” ajuda à interacção. “Com a terapia, estes meninos revelam-se uma caixinha de surpresas”, resume Diana.

Para Liliana Marques, foi precisamente isso que se verificou com o filho. Cláudio tem 10 anos e paralisia cerebral. Frequenta as aulas do Pony Club há perto de três meses e a evolução admirou a mãe. “Pensei que a abordagem ia ser difícil, mas afinal foi muito fácil porque o Cláudio depressa se interessou pelo pónei. Não teve medo”, comenta. Mal monta, a postura da criança muda, tal como a concentração. Para Liliana, esta é “uma terapia de sonho” que compensa a deslocação de Vila Nova de Gaia até ao Porto, possível devido a um protocolo com o Centro de Paralisia da cidade. “O meu próximo sonho é que ele ganhe gosto pela equitação e, mais tarde, seja um ‘hobby’, além de uma terapia.”

No Pony Club do Porto, o dia chega ao fim pelas 20 horas, depois de muitas aulas e muitos passeios. O picadeiro coberto esvazia-se e os póneis fazem o caminho inverso, de regresso às cavalariças e às cenouras que os esperam. As crianças despedem-se, os pais esperam e os técnicos e monitores arrumam as selas e outros aparelhos dos cavalos nas prateleiras que lhes correspondem, com direito a etiqueta personalizada. A psicóloga vai repetindo, enquanto passa a escova no pêlo de Cookie: “Estes póneis são muito boas pessoas.”

Fonte: Público

Lei Europeia das Acessibilidades para combater a longo prazo a exclusão das pessoas com deficiência

Hoje, 3 de dezembro, celebramos o Dia Europeu a Pessoa com Deficiência. A Comissão Europeia escolheu esta importante ocasião para publicar legislação há muito esperada: a Lei de Acessibilidade Europeia (EAA). A nova diretiva tem uma grande importância, pois irá garantir que as pessoas com deficiência possam aceder a bens e serviços em toda a União Europeia em pé de igualdade com os outros cidadãos.

As pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras consideráveis ​​para participar e usufruir dos seus direitos na UE. Continuam a ser excluídos da utilização de transporte público, de gastar o seu dinheiro em lojas, do acesso a serviços financeiros, sociais ou culturais, da utilização de telemóveis, da leitura de informações na web ou em formato impresso. Enquanto estas situações são tão comuns para muitos cidadãos europeus, as pessoas com deficiência lutam todos os dias, devido à falta de requisitos de acessibilidade de bens e serviços públicos na UE. As pessoas com deficiência intelectual são um dos grupos mais marginalizados a este respeito. Elas carecem de informação acessível para serem capazes de participar plenamente na sociedade. A disponibilização de informações em formato de leitura fácil e simples ajuda não só as pessoas com deficiência intelectual, mas também muitos outros cidadãos europeus em compreender questões e explicações complexas. Inclusion Europe acredita firmemente que a falta de informação acessível leva a que as pessoas com deficiência intelectual sejam vítimas de discriminação, violência e exclusão social.

Inclusion Europe espera que a Lei contribua para a melhoria nas acessibilidades a bens e serviços para todas as pessoas com deficiência nos países da UE. A fim de participar plenamente na sociedade e desfrutar da liberdade de circulação, um dos mais importantes pilares da UE, as pessoas com deficiência precisam de melhor acesso a uma vasta gama de produtos e serviços em áreas como a construção, os transportes e informação e comunicação. A Lei de Acessibilidade europeia tem um grande potencial para influenciar positivamente os fabricantes e os prestadores de serviços para tornarem os produtos e os serviços que eles fornecem acessíveis a todos os cidadãos da UE.

Inclusion Europe congratula-se com a decisão da Comissão Europeia em dar à Lei Europeia de Acessibilidade a forma de uma diretiva juridicamente vinculativa. Apenas um documento forte e legal pode assegurar que a acessibilidade é tida em conta em todas as relevantes legislações e políticas da UE relevantes. Era chegada a hora de tomar medidas concretas para dar cumprimento às obrigações internacionais da UE e colocar as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na prática para trazer mudanças reais na vida dos 80 milhões de cidadãos europeus.

Apesar da Inclusion Europe não ter tido a oportunidade de contribuir em todo o processo de elaboração e desenvolvimento do texto da lei europeia das acessibilidades, esperamos que todas as áreas da vida sejam cobertos pela legislação e que as pessoas com deficiências intelectuais venham realmente a beneficiar dele. Esperamos que esta peça legislativa permita a integração eficaz da acessibilidade em todas as políticas, legislação e programas da UE, e, assim, traga enormes benefícios para os cidadãos e para a UE como um todo. 

A publicação do EAA será seguida de um período de consulta de 8 semanas no Parlamento Europeu. Inclusion Europe também irá analisar o alcance e o conteúdo da lei. Vamos publicar a nossa posição oficial no início do próximo ano.

Inclusion Europe - A Associação Europeia das Sociedades de Pessoas com Deficiência Intelectual e das suas Famílias

Comunicado recebido por correio eletrónico com tradução livre.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Quando se confunde a obra-prima do mestre com a prima do mestre-de-obras

(...)

2. Enquanto se discutiu o problema da legitimidade constitucional e política para governar, vieram a público dois importantes relatórios em que se analisa a Educação nacional. Refiro-me ao Estado da Educação 2015, do Conselho Nacional de Educação, e ao Education at a Glance 2015, da OCDE. Pelo primeiro, ficámos a saber que o insucesso escolar aumentou nos últimos três anos, em todos os anos da escolaridade, enquanto diminuiu, pela primeira vez em 41 anos de democracia, a taxa de cobertura do pré-escolar. Com o segundo, verificamos que a diferença entre gerações, no que a qualificações respeita, é a maior de todos os países que integram a OCDE e que o esforço das famílias para financiar os estudos superiores é o maior da União Europeia. A um e a outro registo não é alheia a natureza da ideologia que pontificou na última legislatura, durante a qual todas as políticas públicas foram marcadas por uma “economização” bruta, que as redefiniu e geriu como se de simples mercadorias se tratasse, propalando-se mesmo a ideia segundo a qual os direitos humanos fundamentais, as dimensões básicas da vida, em que a Educação se inclui, dependem da conjuntura económica por que se passa.

3. Se relativamente ao tópico 1 aguardo para ver, relativamente ao 2 já vi, de António Costa, que chegue.

Vi disparates de quem não sabe do que fala em matéria de concursos de professores e banalidades no mais, quando apresentou 55 propostas de intervenção, a que chamou “o primeiro capítulo do programa de Governo”. Referi-o nesta coluna em 6 de maio transato.

Vi generalidades, recuperação de tristes conceitos de Maria de Lurdes Rodrigues, propostas ocas e ideias implícitas de pouca consideração pelos professores portugueses, em sede de programa eleitoral. Tratei-o em artigos de 12 de agosto e de 9 de setembro.

E vi, por fim, o epílogo de um percurso, que desvaloriza a complexidade dos problemas do sistema de ensino, quando nomeia para a pasta um jovem cientista de 38 anos, de mérito reconhecido internacionalmente na sua área, mas que saiu do país aos 23, viveu os últimos 15 no estrangeiro e de quem não se conhece uma linha escrita sobre Educação, ou um pensamento expresso sobre o tema. A naturalidade e a candura com que Tiago Brandão Rodrigues fala das coisas que viveu geram empatia imediata e genuína. Isto, que é muito para uma primeira impressão, é pouco mais que nada para fazer rápido o que é urgente, em matéria de Educação.

Que se seguirá? O Parlamento a governar e Tiago Rodrigues na lapela de Costa, a ver?

O fim dos exames nacionais de Matemática e Português do 1º ciclo do ensino básico, que sempre defendi, merecia um processo diferente daquele que igualmente sempre critiquei: a mesma lógica impositiva que os criou foi usada para os abolir.

Estes exames, de que sempre discordei, repito, são um epifenómeno menor de uma questão maior, qual seja a de conferir coerência à avaliação educacional, dando instrumentos e meios para tornar eficaz a sua vertente mais nobre, a formativa, a única que pode resolver o insucesso e o abandono. Gostaria de ter visto serenidade onde se pode apontar ímpeto revanchista. Gostaria de ter visto um normativo global do Governo em vez de uma intervenção casuística da Assembleia. Gostaria de ter visto preocupação democrática para obter compromissos de prazo suficiente, que parassem o faz/desfaz em que vivemos há 41 anos, perdendo recursos e tempo, sem audição dos que estudam e investigam, sem respeito pelos alunos, pelos pais e pelos professores. Gostaria de ter visto uma Esquerda superior, preocupada com o que a Direita sempre desprezou.

Oxalá me engane e a breve trecho o jovem ministro da Educação me tenha aqui a retratar-me do que hoje escrevo. Mas a convicção de momento é que perdemos um cientista de gabarito sem ganharmos um ministro capaz, porque António Costa confundiu a obra-prima do mestre com a prima do mestre-de-obras.

Por Santana Castilho

Professor do ensino superior.
s.castilho@netcabo.pt

Fonte: Público

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Urge um pacto na educação

É reconhecido que as mudanças constantes na área da Educação confundem os agentes educativos, comprometem o normal funcionamento das instituições educativas, podendo deixar marcas negativas no processo ensino-aprendizagem.

Também é notório que os partidos de todos os governos quando chegam ao poder não resistem e mudam quase tudo, o que está bem e o que está mal e, em muitas situações, sem fazerem uma avaliação prévia daquilo que alteram. Pretendem, com isso, deixar a sua marca, o seu cunho, quantas vezes negativo.

Percebendo que é difícil conciliar as duas realidades acima apresentadas, há uma solução que não agrada, principalmente aos políticos em funções no poder, mas que seria proveitosa para o trabalho das escolas e vista com bons olhos por aqueles que todos os dias estão na linha da frente da Educação: os professores.

Refiro-me a um Pacto na Educação, no sentido de um acordo estabelecido entre os principais partidos políticos – os que normalmente integram o governo - relativamente às linhas mestras que devem nortear a Educação.

Sem pretender ser exaustivo, enumero alguns tópicos imprescindíveis desse entendimento:

1. Avaliação dos alunos – se a avaliação interna é consensual e decorre de forma normal há muitos anos, já o mesmo não se poderá dizer em relação à avaliação externa, resultante da existência ou não de exames. Se uns defendem a continuação dos exames, outros ameaçam com a sua suspensão, ou mesmo o seu desaparecimento, pelo menos em relação ao 4.º ano. A desigualdade de tratamento dos alunos que terminam aquele ano de escolaridade (com certo(s) partido(s) no governo, ou com outro(s)), não beneficia ninguém, prejudicando as noções de equidade e a justiça.

2. Currículo – o XIX governo constitucional alterou substancialmente o currículo dos nossos alunos, valorizando o português, a matemática e o inglês, em detrimento de outras áreas do saber. É também uma opção que não é consensual e que sofre alterações mais ou menos profundas, quando está um partido de esquerda no governo ou um de direita. Estas mutações perturbam os professores e até a própria organização das escolas, que se desconcentram entre objetivos mínimos, metas curriculares, etc..

3. Municipalização da Educação – ainda num estado embrionário, parece que o principal partido da esquerda não é contra a descentralização de competências, pretendendo continuá-la quando chegar ao poder. Devem entender-se na concretização do Programa “Aproximar Educação”, lançado pelo anterior governo, explicitando como o pretendem operacionalizar. Podendo ser uma mudança significativa no aspeto organizacional, seria muito importante um entendimento para futuro.

4. Organização da rede escolar – quando estão na oposição, uns mais que outros, são contra o encerramento de estabelecimentos de ensino com reduzido número de alunos, contudo fecham-nas (!); mostram-se contra a constituição das agregações de escolas (mega agrupamentos), apesar disso juntam-nas… Apresentam um pensamento duplo (evidenciam inconsistência ideológica, pois referem uma situação estratégica e aplicam outra), perturbador do bom funcionamento das escolas. Os principais partidos políticos têm responsabilidade nestas situações, mas devem firmar as intenções futuras, pois já se começa a ouvir falar da continuidade de ambas… Será para valer?

Devemos aproveitar a onda de acordos que prolifera atualmente junto dos nossos políticos e, quiçá, possamos atingir um patamar de inteligência democrática, que sobreporá os interesses do coletivo, a interesses particulares ou de modas.

Filinto Lima

Professor/director