O Ministério da Educação (ME) aprovou “cerca de meia centena” de projetos de inovação que conferem às escolas do ensino básico e secundário a possibilidade de gerirem como querem mais de 25% da carga horária semanal. Estes estabelecimentos “arrancam o ano letivo com a autonomia reforçada”, disse a tutela em comunicado, nesta quinta-feira, sem precisar o número e o nome destes agrupamentos.
A decisão surge na sequência da portaria publicada em julho deste ano que alarga o âmbito do projeto de autonomia e flexibilidade curricular a mais do que um quarto do horário semanal. Nos últimos três anos, a ideia estava a ser testada em seis agrupamentos inseridos no Projeto Piloto de Inovação Pedagógica.
E que projetos inovadores são estes? Segundo o ME são iniciativas que “exploram a criação de matrizes curriculares mais aprofundadas, a gestão diferenciada de turmas, adaptações ao calendário escolar [por exemplo, a organização do ano letivo em dois semestres em vez de três períodos], a relação com dimensões comunitárias e as abordagens estruturadas para alunos com mais dificuldades”.
No mesmo comunicado, o ministério de Tiago Brandão Rodrigues refere que “a apresentação destes projetos funciona em contínuo, podendo as escolas apresentar propostas em qualquer momento do ano para que possam ser trabalhadas e acompanhadas desde a sua preparação”.
“Com este aprofundamento da autonomia e flexibilidade curricular, o Ministério da Educação confere às escolas públicas instrumentos de trabalho até aqui previstos apenas para o ensino privado, permitindo que todo o sistema educativo nacional desenvolva projectos educativos próprios”, sublinha o ME em comunicado.
A decisão sobre a apresentação destes projetos de inovação cabe a cada escola, que também define qual a carga horária que pretende gerir de modo a pôr em prática o seu plano.
No ano letivo passado, a flexibilidade curricular — que em 2017 foi testada num projeto-piloto que incluiu 225 estabelecimentos de ensino — foi alargada a todos as escolas, que passaram a poder gerir até 25% da carga horária semanal. A ideia por trás do modelo é que as escolas possam explorar “formas diferentes de organizar os tempos escolares, possibilitando trabalho interdisciplinar, desenvolvimento de projetos, trabalho em equipas pedagógicas”, entre outros.
O programa de flexibilidade curricular permite, por exemplo, que as escolas se possam decidir pela fusão de disciplinas, leccioná-las semestralmente em vez de com frequência anual, ou até substituir as aulas pelo tratamento de um tema comum a várias disciplinas.
Fonte: Público
Sem comentários:
Enviar um comentário